CAE rejeita fim de taxa para participação em pregão eletrônico
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS REJEITOU PROPOSTA QUE QUERIA ACABAR COM UMA TAXA PARA EMPRESAS QUE PARTICIPAM DE LICITAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O então senador Raimundo Colombo apresentou em 2009 um projeto de lei, para acabar com uma taxa de cerca de trezentos reais por ano de empresas interessadas em participar de licitações por meio eletrônico. Raimundo Colombo, hoje governador de Santa Catarina, dizia que o valor atrapalhava a participação de pequenos empresários. Mas para a senadora gleisi hoffmann, do pt do paraná, o fim da taxa poderia desestimular os sistemas eletrônicos e proporcionar um efeito contrário ao pretendido. Luís henrique, senador do pmdb de santa catarina, a princípio se mostrou contra o entendimento da relatora, mas depois de conversa com o próprio autor do projeto, acabou votando pela manutenção de taxas para as licitações eletrônicas. (LUIS HENRIQUE): examinei o projeto e inclusive consultei o autor, governador raimundo colombo e efetivamente assiste razão a relatora, nobre senadora gleisi hoffmann. (REP): a comissão de assuntos econômicos ainda aprovou a realização de uma audiência pública para disuctir o fundo de participação dos municípios e outra para tratar das transferências voluntárias a municípios com população de até 50 mil habitantes. E rejeitou um projeto que definia como crime a divulgação de classificações e avaliações de riscos de agentes econômicos sem a autorização da autoridade competente e sem a identificação de quem contratou o estudo e o responsável pela análise. A proposta era do senador pedro simon, do pmdb gaúcho, que queria evitar as especulações que costumam ocorrer por conta dessas avaliações de risco. Mas o senador álvaro dias, do psdb paranaense, destacou que a legislação já pune quem divulgar informação falsa ou prejudicialmente incompleta sobre instituição financeira. E que um dos pilares para um funcionamento eficiente dos mercados financeiros é a informação, não sendo razoável limitá-la.
TÉC: O então senador Raimundo Colombo apresentou em 2009 um projeto de lei, para acabar com uma taxa de cerca de trezentos reais por ano de empresas interessadas em participar de licitações por meio eletrônico. Raimundo Colombo, hoje governador de Santa Catarina, dizia que o valor atrapalhava a participação de pequenos empresários. Mas para a senadora gleisi hoffmann, do pt do paraná, o fim da taxa poderia desestimular os sistemas eletrônicos e proporcionar um efeito contrário ao pretendido. Luís henrique, senador do pmdb de santa catarina, a princípio se mostrou contra o entendimento da relatora, mas depois de conversa com o próprio autor do projeto, acabou votando pela manutenção de taxas para as licitações eletrônicas. (LUIS HENRIQUE): examinei o projeto e inclusive consultei o autor, governador raimundo colombo e efetivamente assiste razão a relatora, nobre senadora gleisi hoffmann. (REP): a comissão de assuntos econômicos ainda aprovou a realização de uma audiência pública para disuctir o fundo de participação dos municípios e outra para tratar das transferências voluntárias a municípios com população de até 50 mil habitantes. E rejeitou um projeto que definia como crime a divulgação de classificações e avaliações de riscos de agentes econômicos sem a autorização da autoridade competente e sem a identificação de quem contratou o estudo e o responsável pela análise. A proposta era do senador pedro simon, do pmdb gaúcho, que queria evitar as especulações que costumam ocorrer por conta dessas avaliações de risco. Mas o senador álvaro dias, do psdb paranaense, destacou que a legislação já pune quem divulgar informação falsa ou prejudicialmente incompleta sobre instituição financeira. E que um dos pilares para um funcionamento eficiente dos mercados financeiros é a informação, não sendo razoável limitá-la.
