Atuação do ECAD vai ser discutida em audiência da Comissão de Educação
LOC: O ECAD, ESCRITÓRIO RESPONSÁVEL PELA ARRECADAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE MÚSICAS, ALÉM DE SER INVESTIGADO POR UMA CPI, VAI SER TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. O PEDIDO FOI APROVADO NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA.
LOC: OS SENADORES DA CE TAMBÉM QUEREM INFORMAÇÕES SOBRE A VALIDAÇÃO DE DIPLOMAS UNIVERSITÁRIOS OBTIDOS NO EXTERIOR. REPORTAGEM DE ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: A Comissão de Educação aprovou o pedido de audiência pública para discutir a atuação do Ecad, o Escritório Central de Arrecadação, responsável por recolher o pagamento devido a autores de músicas, brasileiros ou estrangeiros. Os senadores sugeriram que fossem convidados para a discussão representantes do ECAD, do Ministério da Cultura, além do presidente da CPI do ECAD na Assembléia Legislativa do estado de São Paulo. A senadora Marinor Brito, do Psol do Pará acredita que as informações vão servir de apoio para o início dos trabalhos da CPI do ECAD no Senado. (Marinor) "É preciso fazer um juízo de valor a luz dos dados denunciados pela instituição A partir da CPI mas também ouvir a contraposição do ecad e do ministério da cultura, achamos imprescindível" (Ana) O pedido para a instalação da CPI já foi aprovado e aguarda a designação dos integrantes para o início dos trabalhos. A vice presidente da comissão, senadora Marisa Serrano, do PSDB de Mato Grosso do Sul, elogiou a iniciativa. Na opinião dela, o trabalho de arrecadação precisa de transparência. (Marisa Serrano) "Não se pode discutir que precisamos de um órgão arrecadador, se for o ecad, se for outro, isso vai ser discutido. O que se precisa discutir a transparência é a garantia da fiscalização". (Ana) A comissão aprovou também um requerimento do senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, pedindo informações ao Ministério da Educação sobre os processos de validação de diplomas obtidos em universidades estrangeiras. Na justificativa, o senador mencionou que existem disparidades na aplicação da lei entre as universidades que fazem essa equivalência, tanto nas exigências curriculares quanto na cobrança de taxas.
LOC: OS SENADORES DA CE TAMBÉM QUEREM INFORMAÇÕES SOBRE A VALIDAÇÃO DE DIPLOMAS UNIVERSITÁRIOS OBTIDOS NO EXTERIOR. REPORTAGEM DE ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: A Comissão de Educação aprovou o pedido de audiência pública para discutir a atuação do Ecad, o Escritório Central de Arrecadação, responsável por recolher o pagamento devido a autores de músicas, brasileiros ou estrangeiros. Os senadores sugeriram que fossem convidados para a discussão representantes do ECAD, do Ministério da Cultura, além do presidente da CPI do ECAD na Assembléia Legislativa do estado de São Paulo. A senadora Marinor Brito, do Psol do Pará acredita que as informações vão servir de apoio para o início dos trabalhos da CPI do ECAD no Senado. (Marinor) "É preciso fazer um juízo de valor a luz dos dados denunciados pela instituição A partir da CPI mas também ouvir a contraposição do ecad e do ministério da cultura, achamos imprescindível" (Ana) O pedido para a instalação da CPI já foi aprovado e aguarda a designação dos integrantes para o início dos trabalhos. A vice presidente da comissão, senadora Marisa Serrano, do PSDB de Mato Grosso do Sul, elogiou a iniciativa. Na opinião dela, o trabalho de arrecadação precisa de transparência. (Marisa Serrano) "Não se pode discutir que precisamos de um órgão arrecadador, se for o ecad, se for outro, isso vai ser discutido. O que se precisa discutir a transparência é a garantia da fiscalização". (Ana) A comissão aprovou também um requerimento do senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, pedindo informações ao Ministério da Educação sobre os processos de validação de diplomas obtidos em universidades estrangeiras. Na justificativa, o senador mencionou que existem disparidades na aplicação da lei entre as universidades que fazem essa equivalência, tanto nas exigências curriculares quanto na cobrança de taxas.
