CAE aprova benefícios fiscais iguais aos de livros a e-books e leitores digitais
LOC: OS LIVROS ELETRÔNICOS E OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PRINCIPALMENTE PARA A LEITURA DE LIVROS DIGITAIS PODERÃO SE BENEFICIAR DAS ISENÇÕES EXISTENTES HOJE PARA AS PUBLICAÇÕES IMPRESSAS.
LOC: É O QUE ASSEGURA PROJETO DE LEI APROVADO NESTA TERÇA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Publicações em braille, livros digitais, equipamentos eletrônicos utilizados exclusivamente ou primordialmente para a leitura dos chamados e-books ou para reprodução de audiolivros terão os mesmos benefícios tributários dos livros tradicionais. A proposta é do senador Acir Gurgácz, do PDT de Rondônia. Segundo ele, é preciso trazer para o século 21 o espírito constitucional que proíbe a cobrança de impostos para livros, jornais e periódicos e o material utilizado para a sua impressão. O senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, diz que a medida é justa e o governo não pode nem reclamar de possível redução na arrecadação de impostos. (DORNELES): da maneira que ninguem pode tributar o vento, ninguém podia tributar o livro, porque já tem imunidade constitucional. (REP): o senador acir gurgacz destaca que a medida ajudará a ampliar o acesso à leitura, já que os livros digitais costumam ser muito mais baratos que os impressos. Além disso, vai ajudar pessoas com deficiência visual. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
LOC: É O QUE ASSEGURA PROJETO DE LEI APROVADO NESTA TERÇA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Publicações em braille, livros digitais, equipamentos eletrônicos utilizados exclusivamente ou primordialmente para a leitura dos chamados e-books ou para reprodução de audiolivros terão os mesmos benefícios tributários dos livros tradicionais. A proposta é do senador Acir Gurgácz, do PDT de Rondônia. Segundo ele, é preciso trazer para o século 21 o espírito constitucional que proíbe a cobrança de impostos para livros, jornais e periódicos e o material utilizado para a sua impressão. O senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, diz que a medida é justa e o governo não pode nem reclamar de possível redução na arrecadação de impostos. (DORNELES): da maneira que ninguem pode tributar o vento, ninguém podia tributar o livro, porque já tem imunidade constitucional. (REP): o senador acir gurgacz destaca que a medida ajudará a ampliar o acesso à leitura, já que os livros digitais costumam ser muito mais baratos que os impressos. Além disso, vai ajudar pessoas com deficiência visual. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
