Governo deve anunciar mudanças no Benefício de Prestação Continuada — Rádio Senado

Governo deve anunciar mudanças no Benefício de Prestação Continuada

LOC: O GOVERNO DEVE ANUNCIAR EM BREVE MUDANÇAS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. LOC: O SENADOR LINDBERGH FARIAS ANTECIPOU QUE OS DEFICIENTES NÃO VÃO PERDER O BENEFÍCIO CASO TRABALHEM COM CARTEIRA ASSINADA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. A Subcomissão das Pessoas com Deficiência, ligada à Comissão de Assuntos Sociais, já apresenta os primeiros resultados. O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, antecipou que o governo deve anunciar até julho mudanças no Benefício de Prestação Continuada destinado aos portadores de necessidades especiais. A partir do decreto da presidente Dilma Rousseff, as pessoas com deficiência que conseguirem um emprego com carteira assinada ficarão apenas com o benefício suspenso. Caso sejam demitidas, voltam a recebê-lo imediatamente. Lindbergh Farias explicou que muitos deficientes preferem ficar na informalidade para não perder o benefício no valor de um salário mínimo pago pelo governo federal pelo resto da vida. O senador afirmou que a Subcomissão vai se reunir com representantes do governo e do Ministério Público do Trabalho para fechar os termos do decreto. Lindbergh disse que a posição do Senado, no entanto, é de que as pessoas com deficiência possam acumular o benefício e o salário. (Lindbergh) A gente estava defendendo para que se acumulasse os dois. Mas a proposta do MDS é a seguinte. Quando a pessoa for empregada, ela suspenda por aquele período o recebimento do BPC, e na hora que for demitida, passa a receber imediatamente. Hoje, se você vai para o mercado de trabalho não consegue voltar para o mercado de trabalho, você não consegue voltar para o benefício. Mas a posição do MDS é pela suspensão enquanto a pessoa estiver trabalhando. REP: De acordo com o senador, cerca de 2 milhões de pessoas com deficiência recebem o Benefício de Prestação Continuada em todo o País.
09/05/2011, 11h26 - ATUALIZADO EM 09/05/2011, 11h26
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