Liberação de emendas parlamentares pode ser simplificada — Rádio Senado

Liberação de emendas parlamentares pode ser simplificada

LOC: EM VISITA AO SENADO, O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DEFENDEU A "DESBUROCRATIZAÇÃO" DO PROCESSO DE LIBERAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES. 

LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, ACREDITA QUE A MUDANÇA VAI REDUZIR O EMBATE ENTRE GOVERNO E CONGRESSO NACIONAL NO PAGAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS APROVADAS PELO LEGISLATIVO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.  

TÉC: No encontro com o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, revelou que o governo está discutindo mudanças na lei para agilizar a liberação das emendas parlamentares de menor valor. Segundo ele, 85% das sugestões de obras de deputados e senadores nos estados custam menos de 500 mil reais, mas o processo de repasse para as prefeituras é o mesmo de empreendimentos de mais de 1 milhão. O presidente da Caixa disse que a proposta em discussão poderá tornar mais rápida a liberação, por meio de um processo menos burocrático, mas igualmente rigoroso. (Hereda) É tentar simplificar e melhorar, mantendo o controle e o rigor do acompanhamento. A Caixa tem junto ao governo federal discutido a melhor forma para a gente simplificar o trâmite. Não é racional que a gente tenha uma emenda de R$ 100 mil que tenha o mesmo trâmite de uma emenda de R$ 100 milhões . Acho que é racionalizar o caminho. (REP) O presidente do Senado avalia que a mudança na liberação das emendas parlamentares de menor valor vai pôr fim ao embate entre o Congresso Nacional e o Executivo. Ao contrário da reclamação de muitos deputados e senadores, Sarney ressaltou que a Caixa não é a culpada pela morosidade do processo. (Sarney) Ele demonstrou que está muito interessado em apressar as emendas que dependem de pagamento da CEF. Ficamos de num trabalho conjunto verificarmos o conjunto de legislação impeditiva que está evitando esta legislação, a desburocratização desses processos. (REP) O governo pretende realizar essas mudanças antes da elaboração do Orçamento Geral da União de 2012, que começará a ser discutido pelo Congresso Nacional no segundo semestre.
04/05/2011, 01h39 - ATUALIZADO EM 04/05/2011, 01h39
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