Governo vai encaminhar ao Congresso projeto para modernizar código

LOC: O GOVERNO VAI ENCAMINHAR EM BREVE AO CONGRESSO UM PROJETO DE LEI PARA MODERNIZAR O CÓDIGO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO. LOC: O ANÚNCIO FOI FEITO PELO LÍDER DO GOVERNO NO SENADO, ROMERO JUCÁ, DO PMDB DE RORAIMA. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI. De acordo com o senador Romero Jucá, o projeto tem como objetivo estabelecer um novo marco regulatório para a exploração de minérios no país. O texto inclui medidas que, segundo o líder do governo, vão modernizar o modelo de distribuição dos royalties e permitir que o país se beneficie melhor das riquezas minerais existentes no seu solo. Na avaliação de Romero Jucá, trata-se de um projeto estratégico para o Brasil. (ROMERO JUCA) é muito importante esse projeto do novo código de mineração porque a riqueza mineral brasileira é uma riqueza muito grande, e essa riqueza precisa ser potencializada. Para isso é preciso que nós tenhamos um novo marco legal fazendo com que reservas estratégicas de minérios que são minérios importantes possam ser utilizadas, definir o novo perfil de pagamento de royalties a estados, municípios e governo federal, e possibilitar a exploração mineral mais rápida de várias jazidas. (Celso) O senador Romero Jucá informou que o projeto de lei relativo ao código de mineração está sendo finalizado pelo Ministério de Minas e Energia, e que em alguns dias o governo deve encaminhar o texto para análise do Congresso.