Gurgacz espera aprovação do projeto com máximo de consenso possível

LOC: O NOVO CÓDIGO FLORESTAL DEVE SER VOTADO ESTA SEMANA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, COM MUDANÇAS PROPOSTAS PELO RELATOR, DEPUTADO ALDO REBELO, PARA FACILITAR A APROVAÇÃO. LOC: O SENADOR ACIR GURGACZ, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, ESPERA QUE O PROJETO SEJA APROVADO COM O MÁXIMO DE CONSENSO POSSÍVEL. REPÓRTER NILO BAIRROS: O deputado Aldo Rebelo, do PC do B de São Paulo, foi o relator na comissão especial que aprovou o projeto em julho do ano passado. De lá para cá, muita polêmica entre ambientalistas, pequenos produtores e ruralistas, e, agora, às vésperas da votação em plenário, o deputado apresentou um texto alternativo para ser votado no lugar do projeto de código florestal em análise na Câmara. Segundo ele, é uma tentativa de consenso sobre a matéria. Nesse costura política, o deputado manteve área de proteção ambiental de no mínimo 30 metros a partir das margens de rios e córregos, mas, na prática, ele explica que o pequeno agricultor só vai precisar proteger metade disso: Aldo Rebelo - Mantém-se a metragem conforme a legislação de hoje: todos os cursos de água serão protegidos a partir de 30 metros de mata ciliar, mesmo que seja um córrego de meio metro de largura, todos eles terão 30 metros. Aqueles agricultores cuja propriedade seja banhada por córregos ou por rios de até 10 metros de largura e não tiverem mata ciliar, só serão obrigados a recompor, restituir até 15 metros. Rep: As mudanças feitas por Aldo Rebelo também reduzem a obrigatoriedade de reserva legal. É que o deputado coloca como limite mínimo para efeito de cálculo o excedente sobre quatro módulos fiscais, que é o tamanho de cerca de 85% das propriedades rurais do país. Na prática, o produtor que tiver terra desse tamanho fica desobrigado de manter reserva legal. E os que tiverem área maior poderão compensar o atual avanço do cultivo. Assim, em vez de derrubar o que já foi plantado, o agricultor poderá formar uma reserva coletiva, uma espécie de condomínio com outros produtores, inclusive em outros estados, desde que com o mesmo bioma, para compensar a área de plantio irregular. Todas as mudanças propostas, admite Aldo Rebelo, são resultado de muita negociação com produtores e ambientalistas. A busca de acordo é aplaudida pelo senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia. O senador espera que o código florestal seja aprovado na Câmara com o máximo de consenso possível, para evitar novas alterações de texto no Senado: Acir Gurgacz - Que isso aconteça para que a gente receba aqui no Senado e dar celeridade a esse processo e que os acordos que tenham que acontecer, que as mudanças que tenham que acontecer, aconteçam na câmara para que a gente não precise alterar no Senado. Creio que não haverá um consenso total sobre o parecer, mas se até o dia da votação tiver um acordo sobre 99% dos dispositivos do código, teremos uma votação tranqüila no Senado. Rep: A votação do Novo Código Florestal está prevista para acontecer até essa quarta-feira na Câmara dos Deputados.