Parlamentares vão estudar formas de aperfeiçoar o processo no Congresso

LOC: UM GRUPO DE SENADORES E DEPUTADOS VAI ESTUDAR FORMAS DE APERFEIÇOAR O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO NO CONGRESSO NACIONAL. LOC: A CRIAÇÃO DO GRUPO FOI APROVADA NESSA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO. Os parlamentares terão 40 dias para apresentar as conclusões do estudo e eventuais sugestões para melhorar a forma de produção do orçamento no Brasil. A autora do requerimento que cria o grupo de trabalho, senadora Gleisi Hoffmann, do PT paranaense, acredita que esse é o melhor momento para avaliar algumas novidades implementadas nos últimos anos, como é o caso do chamado relator de receitas. Gleisi Hoffmann também defende mudanças no sistema de apresentação e análise de emendas parlamentares: Gleisi - Nós temos que ter um procedimento aqui que realmente qualifique a intervenção dos parlamentares. Que as emendas apresentadas sejam emendas compatíveis com as questões técnicas e também financeiras e com o rol de iniciativas e projetos que serão executados pelo Executivo. Rep: Gleisi Hoffmann defende a manutenção do sistema de emendas, mas acredita que o conteúdo delas deve ser condicionado a um planejamento de governo. Além desse requerimento, a comissão mista de orçamento aprovou projeto de lei que aumenta o caixa do Ministério do Desenvolvimento Social em 755 milhões de reais. O dinheiro será usado para reforçar o programa bolsa família. Uma nova reunião está marcada para a próxima terça-feira, às três da tarde. Será uma audiência pública, com a presença da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para esclarecer pontos da LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias.