Gleisi Hoffmann propõe assistência às vítimas das chuvas pelo Funcap

LOC: A SENADORA GLEISI HOFFMAN, DO PT DO PARANÁ, APRESENTOU UM PROJETO DE LEI QUE PREVÊ ASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES FAMILIARES VÍTIMAS DAS CHUVAS OU INUNDAÇÕES PELO FUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS, O FUNCAP. LOC: A MEDIDA COMPLEMENTA OUTRO PROJETO DE LEI DO SENADO, DO ANO DE 2009, DE AUTORIA DE OUTRO SENADOR PARANAENSE, ÁLVARO DIAS, DO PSDB. O REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE TEM MAIS INFORMAÇÕES. O Funcap foi criado pela Lei 12.340 de 2010 e tem como finalidade custear ações de reconstrução em áreas atingidas por desastres nas cidades que tiverem a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo Federal. A proposta da senadora Gleisi Hoffman é o Projeto de Lei do Senado número 85 de 2011, que está na Comissão Agricultura e Reforma Agrária aguardando emendas. No plenário da casa, a senadora do PT do Paraná explicou o que propõe com a medida. (0321GleisiFuncap ¿ 24¿) ¿Que a gente coloque especificamente a finalidade de custear ações de reconstrução em áreas atingidas por desastres e incluir expressamente ações para o restabelecimento da qualidade do solo compreendendo aquisição de insumos para fertilização de solos que tenham sido devastados por catástrofe, a distribuição de sementes, com foco principalmente nos agricultores familiares que encontram maiores dificuldades.¿ (Rogério) O senador Waldemir Moka, do PMDB do Mato Grosso do Sul, apoiou a proposta, mas sugeriu a união das bancadas de estados atingidos pelas catástrofes para sensibilizar o Banco Central em busca de uma solução imediata. De acordo com o senador Moka, é necessária uma resolução do BC que permita o refinanciamento das dívidas de lavouras perdidas junto ao sistema financeiro. (0321MokaFuncap ¿ 21¿) ¿Que esses produtores possam continuar adimplentes junto a esse sistema, no sentido de poder, na próxima safra recuperar o seu prejuízo. E aí sim, dando condições para que o Banco do Brasil, outros bancos, pudessem renegociar numa condição de excepcionalidade naquelas áreas onde o prefeito decretou estado de emergência.¿ (Rogério) Outro projeto tratando do Fundo para Calamidades está no Senado desde 2009. É de autoria do senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná e prevê que 1 por cento da arrecadação das loterias forme os recursos do fundo. O senador tucano se queixa na lentidão da análise da proposta. (0321ADiasFuncap - 28¿) ¿O que é de interesse do governo anda rápido, o que não é do interesse do governo não caminha. Então, diante dos fatos, nós temos que acelerar. Vamos trabalhar para que o projeto possa ser colocado na pauta, inicialmente da Comissão. Esse projeto tem esse objetivo: buscar fontes para abastecer o Funcap, que é um fundo que existe, mas sem recursos, a fim de que num momento desse emergencial os recursos estejam prontamente disponibilizados.¿ (Rogério) Os dois projetos sobre o Funcap são terminativos, ou seja, não precisam passar pela análise do plenário. O projeto da senadora Gleisi Hoffman está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Já o do senador Álvaro Dias está na Comissão de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, RF.