CAE pode votar criação de fundo para atender situações de calamidades — Rádio Senado

CAE pode votar criação de fundo para atender situações de calamidades

LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE VOTAR NESTA TERÇA A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE ATENDIMENTO ÀS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DE CALAMIDADES PÚBLICAS. 

LOC: JÁ A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PODE VOTAR PROPOSTA QUE SUGERE A DISTRIBUIÇÃO, PARA ENTIDADES ASSISTENCIALISTAS, PRODUTOS FALSIFICADOS APRENDIDOS, QUE HOJE SÃO DESTRUÍDOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. 

TÉC: Entre os projetos que estão na pauta desta terça da Comissão de Assuntos Econômicos está o que cria o Fundo Nacional Pró-leitura. A iniciativa tem o objetivo de captar recursos para incentivar a produção e a distribuição de livros. A comissão ainda pode analisar um projeto que inclui os audiolivros e livros digitais entre as definições da política nacional do livro, com os conseqüentes benefícios fiscais. Também está na pauta a criação do Fundo de Atendimento às Situações de Emergência Decorrentes de Calamidades Públicas. E a comissão pode votar pedido de empréstimo do governo brasileiro junto ao banco mundial no valor de 200 milhões de dólares. O dinheiro deve ser aplicado no programa bolsa-família. Na última reunião, o senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, questionou a real necessidade do financiamento externo. (DEMÓSTENES): fortalecimento do cadastro único que já existe. fortalecimento institucional para consolidação do programa bolsa-família, que hoje talvez seja o programa mais consolidado do governo federal. apoio ao compromisso para fortalecimento técnico-institucional, certamente contratar técnicos para o projeto. o que eu vejo é que todos os objetivos foram cumpridos e talvez esse empréstimo não seja necessário. (REP) Outra comissão que se reúne nesta semana é a de Assuntos Sociais, que pode votar na quarta-feira diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas. A proposta recomenda, por exemplo, o estímulo à produção de hortas escolares para a realização de atividades com os alunos e o uso dos alimentos produzidos na merenda. Também está na pauta projeto que assegura um seguro de trabalho aos funcionários de empresas de energia elétrica submetidos a condições de periculosidade. A Comissão de Assuntos Sociais também pode votar iniciativa que pede, em vez da destruição de produtos falsificados apreendidos, a distribuição para entidades filantrópicas. 
14/03/2011, 01h24 - ATUALIZADO EM 14/03/2011, 01h24
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