Projeto amplia aposentadoria de donas de casas
LOC: MAIS DONAS DE CASA PODERÃO RECEBER APOSENTADORIA.
LOC: A SENADORA GLEISI HOFFMANN APRESENTOU UM PROJETO QUE ESTENDE O BENEFÍCIO A OUTRAS MULHERES.
TÉC: Já existe uma lei que regulamenta a aposentadoria das donas de casa. Segundo a legislação, que é de 2006, elas pagam uma contribuição menor do que a de outros trabalhadores, pelo tempo mínimo de quinze anos. No entanto, segundo a senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, essa lei não prevê uma regra que possibilite a aposentadoria das donas de casa mais velhas. Por exemplo, uma dona de casa que tinha sessenta anos em 2006 só poderá receber o benefício quando chegar os setenta e cinco. Um projeto apresentado pela senadora estabelece um tempo menor para esses casos, levando em conta o ano em que a dona de casa passou a pagar a contribuição da Social. O prazo para requerer esse direito seria até o dia 31 de dezembro do ano que vem. (GH) Como isso se daria? Por exemplo, uma mulher que tenha 60 anos e que já tenha contribuído por dois anos poderá se aposentar assim que a lei for sancionada. Estipulamos o prazo de dois anos para a carência mínima. Qualquer mulher que tenha 58 anos ou mais e esteja inscrita no Regime Geral da Previdência Social até 2011 poderá aposentar-se em dois anos, com 60 anos, desde que esteja contribuindo por vinte e quatro meses com a previdência. Penso que, dessa forma, resgataremos um pouco das injustiças e da dívida que o Brasil e que nossa sociedade tem com as donas de casa. (LB) A senadora Gleise Hoffmann calcula que o impacto dessa medida aos cofres da Previdência não vai ser grande. Ela apresentou dados de uma pesquisa que mostra que, de cada quatro brasileiras, uma se diz dona de casa. Dessas, 30% estão na faixa de 45 a 59 anos, e 25% têm 60 anos ou mais.
LOC: A SENADORA GLEISI HOFFMANN APRESENTOU UM PROJETO QUE ESTENDE O BENEFÍCIO A OUTRAS MULHERES.
TÉC: Já existe uma lei que regulamenta a aposentadoria das donas de casa. Segundo a legislação, que é de 2006, elas pagam uma contribuição menor do que a de outros trabalhadores, pelo tempo mínimo de quinze anos. No entanto, segundo a senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, essa lei não prevê uma regra que possibilite a aposentadoria das donas de casa mais velhas. Por exemplo, uma dona de casa que tinha sessenta anos em 2006 só poderá receber o benefício quando chegar os setenta e cinco. Um projeto apresentado pela senadora estabelece um tempo menor para esses casos, levando em conta o ano em que a dona de casa passou a pagar a contribuição da Social. O prazo para requerer esse direito seria até o dia 31 de dezembro do ano que vem. (GH) Como isso se daria? Por exemplo, uma mulher que tenha 60 anos e que já tenha contribuído por dois anos poderá se aposentar assim que a lei for sancionada. Estipulamos o prazo de dois anos para a carência mínima. Qualquer mulher que tenha 58 anos ou mais e esteja inscrita no Regime Geral da Previdência Social até 2011 poderá aposentar-se em dois anos, com 60 anos, desde que esteja contribuindo por vinte e quatro meses com a previdência. Penso que, dessa forma, resgataremos um pouco das injustiças e da dívida que o Brasil e que nossa sociedade tem com as donas de casa. (LB) A senadora Gleise Hoffmann calcula que o impacto dessa medida aos cofres da Previdência não vai ser grande. Ela apresentou dados de uma pesquisa que mostra que, de cada quatro brasileiras, uma se diz dona de casa. Dessas, 30% estão na faixa de 45 a 59 anos, e 25% têm 60 anos ou mais.
