Comissão aprova ciclo de debates para discutir novo Código Florestal
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO SENADO APROVOU REQUERIMENTOS PARA CINCO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
LOC: O TEMA QUE MOBILIZOU AS DISCUSSÕES NA COMISSÃO FOI O PROJETO QUE MODIFICA O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO. REPORTAGEM DE ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: Por iniciativa do presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, os senadores aprovaram um ciclo de debates para embasar a discussão do novo Código Florestal brasileiro, antes mesmo que a proposta chegue ao Senado. A senadora Kátia Abreu, do Democratas do Tocantins e vice-presidente da comissão, destacou que a votação do novo código não pode ser adiada. (Kátia Abreu) Eu quero só lembrar que agora em junho vai vencer o decreto de novo e vai deixar todo o país criminalizado, o Brasil não pode ficar mais nessa insegurança jurídica em que se encontra. Nós estamos falando de um dos segmentos mais importantes pra economia nacional. (Ana) Os senadores concordam que o código florestal brasileiro vai ser o tema que vai exigir maior discussão na comissão e precisa ser tratado com cuidado. O senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, propôs que a CMA crie uma subcomissão específica para discutir o código, o que deve ser analisado na próxima reunião. Os senadores também aprovaram mais quatro audiências públicas. A primeira para discutir a situação do relatório de impacto ambiental do projeto da usina de Belo Monte, no Pará. A segunda, em conjunto com a a Comissão de Agricultura, para comemorar o dia mundial da água, em 22 de março. A terceira trata do acompanhamento do programa Minha Casa, Minha Vida. A intenção é trazer representantes do setor de construção civil, da Caixa Econômica Federal e o ministro das cidades, Mario Negromonte, para avaliar o andamento e as novas regras para a concessão de financiamento e compra de casas pelo programa. A comissão também aprovou audiência para discutir a implantação do plano nacional de resíduos sólidos. Para esta reunião devem ser convidados representantes de municípios, do ministério do meio ambiente e de empresas responsáveis pela reciclagem e coleta de lixo.
LOC: O TEMA QUE MOBILIZOU AS DISCUSSÕES NA COMISSÃO FOI O PROJETO QUE MODIFICA O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO. REPORTAGEM DE ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: Por iniciativa do presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, os senadores aprovaram um ciclo de debates para embasar a discussão do novo Código Florestal brasileiro, antes mesmo que a proposta chegue ao Senado. A senadora Kátia Abreu, do Democratas do Tocantins e vice-presidente da comissão, destacou que a votação do novo código não pode ser adiada. (Kátia Abreu) Eu quero só lembrar que agora em junho vai vencer o decreto de novo e vai deixar todo o país criminalizado, o Brasil não pode ficar mais nessa insegurança jurídica em que se encontra. Nós estamos falando de um dos segmentos mais importantes pra economia nacional. (Ana) Os senadores concordam que o código florestal brasileiro vai ser o tema que vai exigir maior discussão na comissão e precisa ser tratado com cuidado. O senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, propôs que a CMA crie uma subcomissão específica para discutir o código, o que deve ser analisado na próxima reunião. Os senadores também aprovaram mais quatro audiências públicas. A primeira para discutir a situação do relatório de impacto ambiental do projeto da usina de Belo Monte, no Pará. A segunda, em conjunto com a a Comissão de Agricultura, para comemorar o dia mundial da água, em 22 de março. A terceira trata do acompanhamento do programa Minha Casa, Minha Vida. A intenção é trazer representantes do setor de construção civil, da Caixa Econômica Federal e o ministro das cidades, Mario Negromonte, para avaliar o andamento e as novas regras para a concessão de financiamento e compra de casas pelo programa. A comissão também aprovou audiência para discutir a implantação do plano nacional de resíduos sólidos. Para esta reunião devem ser convidados representantes de municípios, do ministério do meio ambiente e de empresas responsáveis pela reciclagem e coleta de lixo.
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