Corte de R$ 50 bilhões vai atingir diretamente emendas parlamentares — Rádio Senado

Corte de R$ 50 bilhões vai atingir diretamente emendas parlamentares

LOC: O CORTE DE 50 BILHÕES DE REAIS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO VAI ATINGIR DIRETAMENTE AS EMENDAS APRESENTADAS POR SENADORES E DEPUTADOS. LOC: A MEDIDA REPERCUTIU NO SENADO FEDERAL E FOI COMENTADA PELO PRESIDENTE DA CASA, JOSÉ SARNEY, ENTRE OUTROS SENADORES. Na manhã desta segunda-feira os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, deram uma entrevista coletiva para explicar o corte de 50 bilhões e 100 milhões de reais no Orçamento da União de 2011. Segundo os ministros, as receitas foram reavaliadas e somente nos tributos administrados pela Receita Federal do Brasil foi detectada uma redução de 22 bilhões e trezentos milhões de reais. A solução foi determinar um corte de 32 bilhões de reais nas atividades de custeio do Estado e 18 bilhões e 100 milhões de reais nas emendas ao Orçamento aprovadas pelos deputados e senadores no final do ano passado. O presidente do Senado Federal, José Sarney, do PMDB do Amapá, atenuou o efeito dos cortes, levando em conta o controle inflacionário. (0228Sarney Cortes ¿ 18¿) ¿A prioridade que o governo tem nesse momento é realmente que a inflação ela não supere as metas que foram planejadas. E acredito que o governo tenha feito o planejamento dos cortes de modo a não prejudicar não somente as obras essenciais, como a parte social.¿ (ROGERIO) O corte sobre as emendas foi recebido com reserva pelo senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, que aponta a decisão como uma seletividade do Executivo que diminui o papel do Congresso Nacional. (0228Mozarildo Cortes ¿ 28¿) ¿Alguns cortes são até justificados, quando corta diárias, viagens, corta propaganda, tudo bem. Agora, acho que dar prioridade ao corte das emendas parlamentares eu considero uma afronta ao Poder Legislativo e acho que o Poder Legislativo, enquanto não se livrar dessa forma de orçamento autorizativo e realmente conseguir aprovar o orçamento impositivo, nós estaremos subjugados à boa vontade do presidente que tiver de plantão, vamos dizer...¿ (ROGERIO) Nas despesas obrigatórias o governo decidiu cortar 9 bilhões de reais em subsídios e três bilhões e meio de reais em despesas com pessoal, ou seja, a partir do cancelamento de concursos públicos. Nas despesas discricionárias, os ministérios mais atingidos pelo corte em seus recursos foram os das Cidades e da Defesa. Os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento e dos programas sociais foram mantidos.
28/02/2011, 07h01 - ATUALIZADO EM 28/02/2011, 07h01
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