Congresso deve atuar para impedir paralisação de obras importantes

LOC: O CONGRESSO NACIONAL DEVE ATUAR PARA IMPEDIR A PARALISAÇÃO DE OBRAS IMPORTANTES. LOC: É O QUE DEFENDE O SENADOR WELLINGTON DIAS, QUE QUER EVITAR O DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO E PREJUÍZOS À POPULAÇÃO. O senador Wellington Dias, do PT do Piauí, revelou que está preocupado com a grande quantidade de obras paralisadas no país. Na sua opinião, os principais problemas são a falta de documentação adequada, de licença ambiental ou de entendimento entre os governos federal, estadual e municipal. Para impedir o desperdício de dinheiro público e que a população seja prejudicada com as obras inacabadas, Wellington Dias sugeriu que o Congresso Nacional atue em conjunto com o governo e os órgãos de fiscalização, com foco em resolver as irregularidades e permitir a retomada dos trabalhos. Wellington Dias lembrou que recentemente se reuniu com a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para discutir a continuidade das obras de saneamento e de revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, e o resultado foi positivo. (W.Dias) O que nós buscamos, na semana passada, com a Ministra Miriam Belchior, foi uma solução. Fiz uma proposta. É este o espírito: Ter ali uma mesa de negociação em que parlamentares pudessem também acompanhar e dela participar. Vejam só que coisa maravilhosa: chegou-se a um entendimento que permite dar continuidade às obras. (Cardim) O Congresso Nacional já é responsável por decidir sobre o repasse de dinheiro público para obras com graves indícios de irregularidades. Em 2010, por exemplo, o Tribunal de Contas da União fiscalizou 231 empreendimentos em todo o país e apontou sérios problemas em 32 deles. O relatório do TCU encaminhado ao Congresso Nacional pedia o bloqueio do repasse de recursos do Orçamento para essas construções. Com o objetivo de esclarecer as suspeitas de fraude apontadas nas auditorias, os parlamentares da Comissão Mista de Orçamento ouviram representantes do TCU e autoridades do governo para buscar regularizar a situação das obras. Ao final dos trabalhos, 8 das 32 obras listadas como suspeitas pelo Tribunal de Contas da União chegaram a ser impedidas de receber recursos do Orçamento de 2011.