Senado aprova MP que amplia financiamento do BNDES para setor elétrico — Rádio Senado

Senado aprova MP que amplia financiamento do BNDES para setor elétrico

LOC: O SENADO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE AMPLIA O LIMITE DE FINANCIAMENTO DO BNDES PARA O SETOR ELÉTRICO. LOC: A EMEPÊ TAMBÉM LIBERA RECURSOS PARA ESTIMULAR AS EXPORTAÇÕES E FACILITA O ACESSO AO CRÉDITO ESTUDANTIL. REPORTER CELSO CAVALCANTI. Foi a primeira votação feita pelo plenário do Senado em 2011. Com a aprovação da medida provisória, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social passa a contar com mais 90 bilhões de reais para emprestar às empresas do setor elétrico, com taxas de juros subsidiadas pelo governo. A medida também libera cerca de dois bilhões de reais para os estados exportadores, em compensação à perda do ICMS prevista na chamada Lei Kandir. Um terceiro item da MP é a instituição do fundo garantidor dos empréstimos concedidos aos alunos do Fies, o programa de financiamento estudantil. O líder do governo, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, que relatou a matéria, explicou que, com esse fundo, os alunos poderão ter acesso aos recursos do programa sem a necessidade de conseguir um fiador para o empréstimo. (Romero Jucá) A medida provisória acaba com o fiador do sistema de bolsas de financiamento do fies para estudantes universitários o que é um avanço para facilitar a contratação do empréstimo para que os estudantes possam estudar. (Celso) Apesar de a matéria ter sido aprovada, senadores da oposição criticaram o fato de a MP tratar de assuntos distintos em seu texto. Para o líder do Democratas, senador José Agripino, do Rio Grande do Norte, esse não deve ser o padrão adotado pela casa. (José Agripino) nós não podemos por conta da primeira votação nesta legislatura de uma medida provisória, em que muitos assuntos se somam ao assunto original, desta MP, que nós possamos fazer deste procedimento a regra. Essa tem que ser a exceção. Nós temos que voltar à velha prática que mantínhamos, de votar as medidas provisórias, decorrido um prazo de entendimento, e medida provisória que tratasse de um assunto específico, esse trata de assuntos múltiplos. (Celso) Como a medida provisória foi alterada durante sua análise no Senado, ela retorna agora para apreciação da câmara dos deputados. Ainda na sessão desta terça-feira, os senadores aprovaram os nomes de novos embaixadores e representantes diplomáticos para oito países, entre eles Jamaica, Suécia, Hungria, Noruega e Marrocos. Da Rádio Senado...
08/02/2011, 07h24 - ATUALIZADO EM 08/02/2011, 07h24
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