Obra entre São Paulo e Rio vai consumir no mínimo R$ 14 bilhões do Orçamento — Rádio Senado

Obra entre São Paulo e Rio vai consumir no mínimo R$ 14 bilhões do Orçamento

LOC: UMA NOVA ANÁLISE DA CONSULTORIA LEGISLATIVA DO SENADO SOBRE O PROJETO DO TREM BALA ENTRE RIO E SÃO PAULO AVALIA QUE A OBRA VAI CONSUMIR, NO MÍNIMO, 14 BILHÕES E SEISCENTOS MILHÕES DE REAIS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO.
 
LOC: O ARTIGO, DO ECONOMISTA MARCOS MENDES, FAZ PARTE DA SÉRIE "TEXTOS PARA DISCUSSÃO" DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSULTORIA LEGISLATIVA DO SENADO FEDERAL.

O custo estimado pelo governo para colocar em operação o trem de alta velocidade, o chamado trem bala, entre Campinas e Rio de Janeiro, passando por São Paulo, é de 34 bilhões de reais. O consultor legislativo e economista Marcos Mendes se debruçou sobre o projeto, refez os cálculos e analisou todas as decisões tomadas até agora pelo governo. Chegou à conclusão de que a obra tem valores subestimados, ou seja, abaixo do custo real e que, no mais otimista dos cenários, o impacto no Orçamento Geral da União será de 14 bilhões e seiscentos milhões de reais. No cenário mais pessimista, o montante pode chegar a 36 bilhões de reais. Em novembro passado, o governo editou a medida provisória 511, autorizando o empréstimo de 20 bilhões de reais pelo banco nacional de desenvolvimento econômico e social, o BNDES, para a empresa ou grupo que vencer a concorrência para a construção da linha. Até o momento, a obra conta apenas com previsão de 447 milhões de reais no Orçamento aprovado pelo Congresso no final de 2010 e enviado há uma semana para a presidente Dilma Roussef. No texto que elaborou para a série de estudos da Consultoria Legislativa do Senado Federal, Marcos Mendes aponta falhas nas garantias de pagamento do empréstimo pelo consórcio vencedor, que são ações do empreendimento ou participação na receita. (MarcosMendes) Se o empreendimento estiver indo mal, com baixa receita, com custos exorbitantes, essas ações vão valer muito pouco, porque o negócio não é rentável e negócio que não é rentável as ações valem pouco. Então não vão ser garantias suficientes para 20 bilhões. E a segunda garantia é a própria receita futura do empreendimento. Ora, mais uma vez, se estiver indo mal o negócio a receita vai ser baixa. Então, em última instância, se o Tesouro tiver que executar a garantia porque o consórcio não pagou o empréstimo, ele vai praticar na verdade uma estatização do trem. (ROGERIO) Para o senador Eduardo Suplicy, que é membro da comissão de assuntos econômicos do Senado, o Congresso deve aprovar o financiamento e até engordar a verba para o trem bala. O senador pelo PT paulista confia nos estudos de viabilidade do projeto e acredita que o investimento vai se pagar sozinho: (Suplicy): A demanda que naturalmente acontecerá, tendo em conta inclusive que serão investimentos de natureza privados que terão o apoio do BNDES. Entretanto, terão retorno próprio que permitirá a médio e longo prazo que haja o devido ressarcimento para essas empresas e para as instituições financeiras que proverão os recursos o retorno necessário. (ROGERIO) O texto é o segundo estudo de Marcos Mendes sobre o Trem Bala produzido para discussão. Este e outros estudos podem ser obtidos pela internet no endereço www.senado.gov.br. Basta clicar na opção de menu Senado Federal e, na barra a esquerda que surge na tela clicar em Centro de Estudos da Consultoria do Senado.
25/01/2011, 06h38 - ATUALIZADO EM 25/01/2011, 06h38
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