Fundo de Erradicação da Pobreza já é permanente

LOC: O SENADOR JOSÉ SARNEY DISSE QUE O CONGRESSO FECHA A ATUAL LEGISLATURA COM "CHAVE DE OURO" AO APROVAR A EMENDA CONSTITUCIONAL QUE TORNA PERMANENTE O FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA. LOC: A PROMULGAÇÃO OCORREU NA MANHÃ DESTA QUARTA-FEIRA EM SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL. TÉC: O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza nasceu da emenda constitucional número 31, de 2000, apresentada pelo senador Antonio Carlos Magalhães, falecido em 2007. A prorrogação partiu do filho de ACM, o senador Antonio Carlos Junior, do Democratas da Bahia. O fundo acabaria no final de 2010, uma década depois que entrou em vigor. Mas graças à emenda constitucional, foi prorrogado indefinidamente. Ele é financiado pelo Imposto Sobre Produtos Industrializados, o IPI, sobre produtos supérfluos, e também por verbas do orçamento, doações e dinheiro obtido com a venda de estatais. O fundo financia programas sociais como o bolsa-família, e também deve ser aplicado em projetos de nutrição, habitação, educação, saúde e outras iniciativas para melhorar a qualidade de vida da população pobre. Além de prorrogar, a emenda constitucional destina ao Fundo recursos arrecadados com a exploração da camada do pré-sal. Emocionado ao lembrar a iniciativa do pai, Antonio Carlos Junior destacou em plenário que a emenda constitucional permitiu aos brasileiros contar com programas de transferência de renda. (ACM JUNIOR) Há dez anos ...o senador a c m idealizou o fundo constitucional que iria mudar a forma de se combater a pobreza nesse país....um sonho de acm que o poder legislativo transformava em realidade, foi esse fundo que permitiu a milhões de brasileiros carentes passar a contar com programas de transferência de renda que ao longo dos anos e das administrações foram se sucedendo, desde o pioneiro bolsa escola, passando pelos programas sociais do governo fernando henrique cardoso...até o atual bolsa família. (REP) Para o presidente do Senado e do Congresso, Senador José Sarney, do PMDB do Amapá, o Fundo Constitucional só deve acabar quando desaparecer a pobreza no País. (SARNEY) Considero que estamos fechando esta legislatura com uma chave de ouro porque esta emenda diz respeito a um problema que devemos resolver no Brasil e que é a preocupação com todos os governantes e homens públicos, é a erradicação da pobreza...esse fundo tinha um prazo, e agora por essa emenda estamos tornando ele com um prazo muito mais largo e que ele só desapareça quando desaparecer a pobreza no Brasil. (REP) O presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Maia, do PT gaúcho, também participou da sessão solene do Congresso.