Relatório-geral estará disponível no início desta semana — Rádio Senado

Relatório-geral estará disponível no início desta semana

O RELATÓRIO-GERAL DO ORÇAMENTO SÓ SERÁ CONHECIDO NO DOMINGO À NOITE, PELA INTERNET

LOC: UMA NOVA REESTIMATIVA DO GOVERNO, QUE DETERMINA UM CORTE DE TRÊS BILHÕES DE REAIS - BEM MENOR QUE OS DOZE BILHÕES ANUNCIADOS ANTERIORMENTE - FEZ COM QUE A RELATORA-GERAL DO ORÇAMENTO, SERYS SLHESSARENKO, PRECISASSE REVER OS NÚMEROS E FAZER AJUSTES.

A Comissão Mista de Planos e Orçamentos Públicos vai dedicar esta segunda e a terça-feiras para discutir o relatório-geral elaborado pela senadora Serys Slhessarenko, do PT de Mato Grosso. Na quinta-feira à noite o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, encaminhou ao Congresso um novo pedido de corte no Orçamento Geral da União, no valor total de três bilhões de reais. Segundo a relatora, o maior volume de recursos foi cortado do Ministério da Educação, mas na avaliação da senadora Serys Slhessarenko, as emendas de comissões e de bancadas dos parlamentares praticamente fazem uma recomposição do valor. (Serys) Eu diria que não foi assim nenhuma compensação determinada para ser feita. É que existe a possibilidade da preocupação do Congresso Nacional com a área da educação e que muitos parlamentares fizeram emendas nessa área e que isso acabou agregando praticamente os 500 milhões que vieram no corte. (Rogério) O corte não afeta o valor anteriormente fixado para o salário mínimo, que fica mantido em 540 reais. Dado o impacto na Previdência e no próprio Orçamento, a relatora afirmou que esse é o valor possível de estabelecer. (Serys) Eu espero que se tenha possibilidade, eu não sei se num futuro bem próximo, ou um pouco mais distante, de aumentar mais do que 540 o salário mínimo. É muito importante, é a forma principal de distribuição de renda, eu não tenho nenhuma dúvida disso, mas é uma questão bastante complexa. Quer dizer, pra aumentar 2 reais no salário mínimo nós precisamos de 1 bilhão de reais então, isso é bastante complicado. (Rogério) Apesar do valor fixado no Orçamento da União para o salário mínimo ser de 540 reais, o presidente da República pode fixar outro valor, maior, por meio de medida provisória. A intenção da relatora é votar o relatório final do Orçamento na CMO na quarta-feira e no mesmo dia levá-lo a uma sessão do Congresso Nacional.
17/12/2010, 05h35 - ATUALIZADO EM 17/12/2010, 05h35
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