Senado aprova MP que permite capitalização da Petrobras

LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE PERMITE OPERAÇÕES ENTRE A UNIÃO E AS EMPRESAS ESTATAIS PARA CAPITALIZAR A PETROBRAS. LOC: O PROJETO PREVÊ AINDA MUDANÇAS NAS REGRAS PARA AS RENEGOCIAÇÕES DE DÍVIDAS RURAIS. Inicialmente a medida provisória autorizava a União e suas estatais a fazerem operações para capitalizar a Petrobras a fim de que ela possa realizar investimentos no pré-sal. Ao votar o projeto de Lei de Conversão na Câmara, no entanto, o relator da matéria, deputado Geraldo Simões, do PT da Bahia, incluiu no texto mudanças nas regras para a renegociação das dívidas rurais. De acordo com o texto, os agricultores passam a ter até o dia 30 de junho do ano que vem para fazer a renegociação e vinte anos para quitar a dívida. Durante a discussão da matéria no Plenário o senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, questionou alguns pontos da proposta. (Álvaro Dias) O que a MP permite na verdade é que o governo utilize o fundo soberano do Brasil, o BNDES, bancos públicos federais, bancos públicos estatais para capitalizar a Petrobras ou seja, um leque muito grande de opções, um verdadeiro vale tudo para a capitalização da estatal. Com isso teremos um aumento da participação do setor público no capital total da empresa. Estima-se que a soma da fatia da União e do BNDES deve passar de 39% para cerca de 48%. (Patrícia) Segundo o Executivo, uma das vantagens da operação autorizada pela medida provisória é que não haverá aumento dos gastos públicos.