Comissão vota 61 itens da pauta de projetos
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO VOTOU UMA EXTENSA PAUTA DE PROJETOS NESTA QUARTA-FEIRA. ENTRE ELES, ALGUNS QUE ALTERAM A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, A CLT.
LOC: A PRESENÇA DE 11 SENADORES NA COMISSÃO PERMITIU O AVANÇO NA AGENDA DE 61 ITENS, A MAIORIA TERMINATIVOS - QUE NÃO PRECISAM DE VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO.
Oito projetos foram retirados da pauta a pedido da base governista e deverão ser submetidos a votação no plenário do Senado. Entre eles, o polêmico projeto que impõe restrições ao fumo em ambientes fechados. Entre os itens terminativos aprovados está o projeto que obriga os planos e seguros de saúde a oferecerem cobertura para o chamado exame do pezinho, para diagnóstico de anormalidades no metabolismo dos recém-nascidos, e o que estabelece normas para contratação e seleção de agentes comunitários de saúde. Também poderá seguir direto para a Câmara, sem necessidade de votação no plenário do Senado, projeto que fixa limites para o valor das anuidades pagas ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Odontologia. A lista de itens aprovados inclui ainda projetos que alteram a CLT, como o que obriga o patrão a informar ao empregado, no momento da demissão, o prazo de dois anos para recorrer ao seus direitos trabalhistas; e o projeto que permite ao trabalhador faltar ao serviço um dia por ano sem desconto no salário para tratar de assuntos particulares e para acompanhar as atividades escolares de seus dependentes. A senadora Rosalba Ciarlini, do Democratas do Rio Grande do Norte, despediu-se da presidência da comissão. Ela deixa o Senado porque foi eleita governadora de seu estado no primeiro turno nas eleições de outubro. (Rosalba) Quem deverá estar presidindo é o vice-presidente já que vou estar ausente em função da diplomação para o cargo de governadora que será no dia 15 na cidade de Natal. (REPÓRTER) A última reunião da CAS deste ano foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 15, e será presidida pelo senador Paulo Paim, do PT Gaúcho.
LOC: A PRESENÇA DE 11 SENADORES NA COMISSÃO PERMITIU O AVANÇO NA AGENDA DE 61 ITENS, A MAIORIA TERMINATIVOS - QUE NÃO PRECISAM DE VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO.
Oito projetos foram retirados da pauta a pedido da base governista e deverão ser submetidos a votação no plenário do Senado. Entre eles, o polêmico projeto que impõe restrições ao fumo em ambientes fechados. Entre os itens terminativos aprovados está o projeto que obriga os planos e seguros de saúde a oferecerem cobertura para o chamado exame do pezinho, para diagnóstico de anormalidades no metabolismo dos recém-nascidos, e o que estabelece normas para contratação e seleção de agentes comunitários de saúde. Também poderá seguir direto para a Câmara, sem necessidade de votação no plenário do Senado, projeto que fixa limites para o valor das anuidades pagas ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Odontologia. A lista de itens aprovados inclui ainda projetos que alteram a CLT, como o que obriga o patrão a informar ao empregado, no momento da demissão, o prazo de dois anos para recorrer ao seus direitos trabalhistas; e o projeto que permite ao trabalhador faltar ao serviço um dia por ano sem desconto no salário para tratar de assuntos particulares e para acompanhar as atividades escolares de seus dependentes. A senadora Rosalba Ciarlini, do Democratas do Rio Grande do Norte, despediu-se da presidência da comissão. Ela deixa o Senado porque foi eleita governadora de seu estado no primeiro turno nas eleições de outubro. (Rosalba) Quem deverá estar presidindo é o vice-presidente já que vou estar ausente em função da diplomação para o cargo de governadora que será no dia 15 na cidade de Natal. (REPÓRTER) A última reunião da CAS deste ano foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 15, e será presidida pelo senador Paulo Paim, do PT Gaúcho.
