Câmara aprova nova distribuição dos royalties — Rádio Senado

Câmara aprova nova distribuição dos royalties

LOC: O SENADOR FRANCISCO DORNELLES, DO RIO DE JANEIRO, CLASSIFICOU DE INDECENTE A EMENDA APROVADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE PREVÊ A DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO ENTRE TODOS OS ESTADOS E MUNICÍPIOS. LOC: ELE TORCE PARA QUE MEDIDA SEJA VETADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. A bola está agora nas mãos do presidente Luís Inácio Lula da Silva. A emenda aprovada por deputados e senadores prevê que os recursos da exploração do petróleo sejam divididos entre todos os estados e municípios, seguindo os critérios dos fundos de participação. Isso privilegia as unidades mais pobres. A proposta prevê ainda que a União compense os bilhões de reais que os estados e os municípios produtores vão perder com a nova distribuição. Para o senador Francisco Dorneles, do PP fluminense, a emenda que seguiu para a sanção presidencial é uma agressão ao Rio de Janeiro: (DORNELES): Imoral, indecente, ilegal e inconstitucional. É a maior agressão já feita ao estado do Rio de Janeiro no Império e na República, porque você simplesmente muda regras relacionadas com campos já licitados. Ou seja, muda a distribuição de royalties e de participação especial em relação a campos que foram licitados anteriormente a essa lei. (MAURÍCIO): O autor da emenda, senador Pedro Simon, do PMDB gaúcho, esclareceu que o projeto não agride os estados produtores, uma vez que a União será obrigada a ressarcir as perdas. (PEDRO SIMON) O projeto está entregando uma parte. Está permitindo uma distribuição mais equânime. Pela primeira vez a união vai abrir um pouco a mão. (MAURÍCIO) A proposta de distribuição igualitária dos royalties do petróleo surgiu ainda durante a análise do pré-sal na Câmara, por meio de uma emenda apresentada pelo deputado Ibsen Pinheiro, do PMDB do Rio Grande do Sul. Em discurso na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, nesta quinta-feira, o presidente Lula agradeceu aos deputados por terem aprovado a mudança nas regras de distribuição dos royalties do petróleo. Para Lula, a emenda acaba com um problema histórico. È um sinal de que o projeto pode ser sancionado sem vetos.
02/12/2010, 05h34 - ATUALIZADO EM 02/12/2010, 05h34
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