Senado aprova projeto que flexibiliza Voz do Brasil

LOC: O SENADO APROVOU NESTA QUARTA FEIRA O PROJETO QUE FLEXIBILIZA O PROGRAMA VOZ DO BRASIL. OS SENADORES APROVARAM TAMBÉM O PROJETO QUE REESTRUTURA O CADE E PREVÊ ANÁLISE PRÉVIA DO ÓRGÃO PARA UNIÃO DE EMPRESAS. LOC: FOI APROVADO AINDA PELO PLENÁRIO DO SENADO O PROJETO QUE CRIA O CADASTRO POSITIVO NOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES: Pelo projeto aprovado nesta quarta feira no plenário do Senado os brasileiros deixarão de ouvir o tradicional: ¿Em Brasília, dezenove horas¿, que marca o início da Voz do Brasil. A proposta flexibiliza o horário e permite que as emissoras de rádio do país iniciem a transmissão do programa até as dez horas da noite, pelo horário de Brasília. O senador Sérgio Zambiazi, do PTB do Rio Grande do Sul que apresentou proposta modificando o projeto original da Câmara afirmou que a flexibilização da Voz do Brasil era uma necessidade. (Zambiazi) - 1201 ¿ sérgio zambiasi ¿ voz do brasil - a democracia pede a flexibilização e a casa do senado, que é a casa da democracia, está dando essa demonstração, que com diálogo, a gente pode alcançar esse termo adequado, que flexibiliza a voz do brasil entre 19 e 22 horas, e ainda estabelece limites, freios, cuidados, para que o programa seja devidamente valorizado. ao ponto de, a emissora que não transmitir entre 19 e 20 horas é obrigada a informar o horário em que ela estará transmitindo a voz do brasil. (Patrícia) ¿ O projeto volta para a Câmara porque foi alterado pelos senadores. O plenário do Senado aprovou ainda o projeto que reestrutura o CÁDE, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Entre outros pontos, o projeto prevê que o órgão se manifeste previamente sobre uniões de empresas. Atualmente o Conselho só se pronuncia depois dessas fusões e uma decisão desfavorável resulta em prejuízos econômicos para as empresas participantes. O senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná ressaltou a importância da matéria. (Álvaro Dias) ¿ 1201 ¿ alvaro dias ¿ cade 2 ¿ as medidas são necessárias para a consolidação de um ambiente institucional legal, que garantirá as condições mínimas para o bom funcionamento do mercado e para a livre iniciativa dos agentes econômicos. a proposta estrutura o sistema. com a estruturação proposta, o sistema brasileiro de concorrência, muitas práticas que dificultam a eficiencia econômica poderão ser minimizadas. (Patrícia) ¿ Os senadores aprovaram ainda o projeto de autoria do ex-senador baiano Rodolfo Tourinho que permite aos cidadãos que pagam em dia suas contas serem incluídos pelo Serviço de Proteção ao Crédito em um cadastro positivo. Pela legislação em vigor, o SPC só dispõe de cadastros negativos isto é, uma lista de pessoas inadimplentes.