Senado aprova MP que altera Lei de Licitações
LOC: O SENADO FEDERAL APROVOU NESTA QUINTA-FEIRA A MEDIDA PROVISÓRIA 495, QUE ALTERA A LEI DE LICITAÇÕES.
LOC: UMA DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES É NO CRITÉRIO DE DESEMPATE DE PROPOSTAS DE BENS E SERVIÇOS FORNECIDOS AOS GOVERNOS.
A MP 495 pretende inserir a promoção do desenvolvimento nacional como um objetivo de todas as licitações. A mudança é inspirada no ato "buy american" que o governo norte-americano emprega em suas compras há 90 anos. Por este mecanismo, agora será dada prioridade à compra de produtos produzidos por empresas com sede no país e não ao menor preço, como ocorria anteriormente. O relator da medida provisória, senador Aloizio Mercadante, do PT de São Paulo, explicou a diferença entre a MP e a lei norte-americana. (Mercadante) Que é que essa medida provisória propõe? Que o Estado brasileiro possa comprar, quando o preço não supere 25%. É o mesmo padrão americano, só que lá é impositivo a compra. Aqui é uma opção do governo. Não é obrigatório comprar como é nos Estados Unidos. (ROGERIO) Segundo Mercadante, a medida tende a fortalecer as indústrias farmacêutica e têxtil. O líder do PSDB, senador Álvaro Dias, do Paraná, reclamou do pouco tempo, apenas um dia, para analisar a emepê. Mas disse que atendia o pedido de setores industriais e de Ciência e Tecnologia ao votar a favor da MP. (ADias) Todos desejosos de ver essa medida provisória aprovada! E obviamente nós temos que nos curvar a esta disposição de apoio desses setores que são importantes para o desenvolvimento do país. Mas poderíamos fazer muito melhor do que estamos fazendo! (ROGERIO) A justificativa para o apoio à medida provisória é que a mudança provocada na lei de licitações reduz o protecionismo às empresas de capital nacional, mas preserva os empregos no país.
LOC: UMA DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES É NO CRITÉRIO DE DESEMPATE DE PROPOSTAS DE BENS E SERVIÇOS FORNECIDOS AOS GOVERNOS.
A MP 495 pretende inserir a promoção do desenvolvimento nacional como um objetivo de todas as licitações. A mudança é inspirada no ato "buy american" que o governo norte-americano emprega em suas compras há 90 anos. Por este mecanismo, agora será dada prioridade à compra de produtos produzidos por empresas com sede no país e não ao menor preço, como ocorria anteriormente. O relator da medida provisória, senador Aloizio Mercadante, do PT de São Paulo, explicou a diferença entre a MP e a lei norte-americana. (Mercadante) Que é que essa medida provisória propõe? Que o Estado brasileiro possa comprar, quando o preço não supere 25%. É o mesmo padrão americano, só que lá é impositivo a compra. Aqui é uma opção do governo. Não é obrigatório comprar como é nos Estados Unidos. (ROGERIO) Segundo Mercadante, a medida tende a fortalecer as indústrias farmacêutica e têxtil. O líder do PSDB, senador Álvaro Dias, do Paraná, reclamou do pouco tempo, apenas um dia, para analisar a emepê. Mas disse que atendia o pedido de setores industriais e de Ciência e Tecnologia ao votar a favor da MP. (ADias) Todos desejosos de ver essa medida provisória aprovada! E obviamente nós temos que nos curvar a esta disposição de apoio desses setores que são importantes para o desenvolvimento do país. Mas poderíamos fazer muito melhor do que estamos fazendo! (ROGERIO) A justificativa para o apoio à medida provisória é que a mudança provocada na lei de licitações reduz o protecionismo às empresas de capital nacional, mas preserva os empregos no país.
