Comissão aprova incentivo fiscal à produção de frutas nativas — Rádio Senado

Comissão aprova incentivo fiscal à produção de frutas nativas

LOC: A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA O PROJETO QUE DÁ INCENTIVO FISCAL PARA QUEM CULTIVA FRUTAS NATIVAS.

LOC: SENADORES DESTACARAM O POSSÍVEL AUMENTO DA PRODUÇÃO E OS BENEFÍCIOS AO MEIO AMBIENTE.

Que tal incentivar o cultivo de frutas como caju, açaí e jabuticaba por meio de benefícios fiscais? A medida está prevista em um projeto do senador Arthur Virgílio, do PSDB do Amazonas, aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária: os produtores que cultivam espécies frutíferas nativas ficarão isentos do pagamento do ITR, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. O relator da proposta, o senador de Roraima Augusto Botelho, acredita que a isenção terá efeitos positivos na parte ambiental. (BOTELHO) O cultivo de espécies frutíferas nativas, independementemente do seu valor econômico e comercial, contribuiu para a preservação da biodiversidade local e da fauna nativa. (REPÓRTER) Na opinião do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, o incentivo fiscal poderá aumentar a produção e reduzir o preço do açaí, que encareceu no mercado interno por causa das exportações. (FLEXA) O açaí ganhou o mercado internacional e nós não temos na Amazônia, em especial no Pará, o cultivo da espécie que supra a demanda de mercado. (REPÓRTER) A lei já isenta do pagamento do ITR as áreas de preservação permanente, de reserva legal e de interesse ecológico. O projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos.
23/11/2010, 00h20 - ATUALIZADO EM 23/11/2010, 00h20
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