Fátima Cleide defende aprovação de projeto que torna crime a homofobia

LOC: UM HOMOSSEXUAL É ASSASSINADO A CADA DOIS DIAS NO BRASIL. OS DADOS SÃO DO GRUPO GAY DA BAHIA, QUE CONDENOU RECENTES ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA UM RAPAZ NO RIO DE JANEIRO E DOIS EM SÃO PAULO. LOC: OS INCIDENTES REACENDERAM O DEBATE SOBRE OS DIREITOS CIVIS DOS HOMOSSEXUAIS. A SENADORA FÁTIMA CLEIDE ACREDITA QUE ESSES FATOS DIMINUIRÍAM CASO FOSSE APROVADO O PROJETO QUE TORNA CRIME A HOMOFOBIA. TÉC: Um estudante do Rio de Janeiro foi baleado após a décima-quinta parada do orgulho gay, e dois rapazes foram espancados por adolescentes na Avenida Paulista, no início deste mês, em São Paulo. Segundo o Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais, publicado pelo Grupo Gay da Bahia, 387 pessoas foram assassinadas no Brasil entre 2008 e 2009 em função da orientação sexual, uma média aproximada de um crime a cada dois dias. Bahia e Paraná ocuparam o topo da lista, com 25 mortes cada. No Rio de Janeiro, as delegacias já contêm até a opção "homofobia", nos boletins de ocorrência, como motivação de crimes. A medida tornou o Rio o primeiro Estado a sistematizar dados oficiais de violência contra homossexuais. Também foram criados o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT, e o Disque Cidadania Homossexual, que registrou de julho até novembro deste ano mais de mil e quinhentas denúncias de discriminação. A senadora Fátima Cleide, do PT de Rondônia, relatora do projeto que criminaliza a homofobia, ressalta que muitos homossexuais agredidos não denunciam os crimes por medo de represálias. (FÁTIMA CLEIDE 1) Diuturnamente acontecem atos de violência contra homossexuais no nosso país e sequer são registrados nas delegacias de polícia. Isso se dá em função de que a gente não tem uma legislação que coíba esse tipo de abuso, de preconceito esse tipo de discriminação. (REP) O projeto de lei que torna crime a homofobia foi apresentado em 2006 na Câmara dos Deputados e também passou pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, mas está parado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A relatora Fátima Cleide não acredita na aprovação ainda neste ano. (FÁTIMA 2) É preciso não apenas acelerar como aprovar esse projeto e o que sentimos na atual composição do congresso é que não há disposição de aprovar a criminalização da homofobia, infelizmente. (REP) A senadora espera que o projeto avance na próxima legislatura, que começa em fevereiro.