Comissão quer aprovar logo marco regulatório da malha de transportes — Rádio Senado

Comissão quer aprovar logo marco regulatório da malha de transportes

LOC: A COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA QUER A RÁPIDA APROVAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DA MALHA DE TRANSPORTES ADMINISTRADA PELA UNIÃO. LOC: O PRESIDENTE DA COMISSÃO, SENADOR FERNANDO COLLOR, ANUNCIOU NESTA QUINTA-FEIRA QUE VAI COBRAR DO PRESIDENTE DA CÃMARA A VOTAÇÃO DO PROJETO AINDA NESTE ANO. TÉC: O Sistema Nacional de Viação, SNV, está em discussão na Câmara dos Deputados para substituir o Plano Nacional de Viação, que é do início dos anos 70. O SNV estabelece o marco regulatório para todas as modalidades de transporte administradas pela União, como estradas, ferrovias e hidrovias. Sem a aprovação do SNV, está suspenso o andamento dos projetos que incluem estradas estaduais ou municipais na lista de rodovias de responsabilidade da União, as chamadas - BRs -. Só na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado são 45 projetos. O vice-presidente da comissão, senador Eliseu Resende, do Democratas de Minas Gerais, fez um apelo aos deputados: que aprovem ainda neste ano o Sistema Nacional de Viação. (ELISEU) A solução é nós termos realmente a aprovação do SNV e seria muito importante que ela se fizesse ainda neste ano. (REPÓRTER) O presidente da comissão, senador Fernando Collor, do PTB de Alagoas, já teve duas audiências com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, para pedir a aprovação do projeto do SNV. Collor anunciou que a cobrança terá um novo capítulo nos próximos dias. (COLLOR) Eu estarei novamente, pessoalmente, com o presidente Michel Temer para tratar com ele, mais uma vez, da colocação em pauta desse projeto que já está com o pedido de urgência para aprovação do Sistema Nacional de Viação, que vai desafogar não somente os projetos que aqui tramitam nesta comissão, como os que estão tramitando lá na Câmara dos Deputados, e dar uma feição definitiva ao que seria o marco regulatório do setor viário no país. (REPÓRTER) O projeto que cria o Sistema Nacional de Viação foi enviado pelo governo ao Congresso em 1995. Nestes 15 anos, foi aprovado pela Câmara, recebeu emendas no Senado e está novamente com os deputados, desde janeiro de 2009. A Câmara tem que aprovar ou rejeitar as mudanças sugeridas pelos senadores.
18/11/2010, 00h18 - ATUALIZADO EM 18/11/2010, 00h18
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