Projeto que criminaliza discriminação aguarda votação
LOC: UMA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE GARANTIU A UM CASAL HOMOSSEXUAL O DIREITO DE ADOÇÃO TROUXE UM AVANÇO À DISCUSSÃO SOBRE OS DIREITOS DA COMUNIDADE L-G-B-T.
LOC: ENQUANTO ISSO, O PROJETO QUE TORNA CRIME A DISCRIMINAÇÃO PELA ORIENTAÇÃO SEXUAL AGUARDA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO.
TÉC: No dia 24 de agosto foi publicada a decisão do Supremo Tribunal Federal que garantiu o direito à adoção a um casal gay do Paraná. Pelo entendimento do Supremo, o casal poderá adotar em conjunto, sem limitação quanto ao sexo ou à idade da criança. O direito do casal havia sido questionado pelo Ministério Público paranaense, o que motivou a consulta. Em abril de 2004, o Superior Tribunal de Justiça já havia reconhecido que casais homoafetivos têm o direito de adotar filhos. A decisão do Supremo do dia 24 traz à discussão, mais uma vez, a necessidade de avançar na garantia dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais no Brasil. Para a senadora Fátima Cleide, do PT de Rondônia, a decisão mostrou que a Justiça responde às demandas da sociedade de forma mais rápida do que o Congresso Nacional. (Fátima Cleide) É mais uma decisão que a justiça toma se adiantando as decisões legislativas. Eu vejo com muita alegria essa decisão do supremo que garante um direito, que é um direito humano a pessoas cuja orientação sexual são diferentes da heterossexual para adoção. (Ana) Fátima Cleide é relatora de um projeto considerado importante pelos grupos organizados em defesa dos direitos homossexuais e que aguarda votação na casa desde 2006, o PLC 122. A proposta está pronta para ser votada na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Fátima Cleide explicou que a comissão teve dificuldades de conseguir quorum no primeiro semestre para a votação, mas que existe pressão para que a análise do projeto não avance. (Fátima Cleide-2) Nesse momento eleitoral não tem como a gente negar que há sim uma forte pressão dos setores reacionários contra avanço dos direitos humanos para os direitos da população LGBT. (Ana) A proposta inicial do PLC 122 previa penalidades para os casos de discriminação por conta da orientação sexual, mas uma emenda da senadora Fátima Cleide ampliou as punições também para os casos de discriminação contra idosos e deficientes.
LOC: ENQUANTO ISSO, O PROJETO QUE TORNA CRIME A DISCRIMINAÇÃO PELA ORIENTAÇÃO SEXUAL AGUARDA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO.
TÉC: No dia 24 de agosto foi publicada a decisão do Supremo Tribunal Federal que garantiu o direito à adoção a um casal gay do Paraná. Pelo entendimento do Supremo, o casal poderá adotar em conjunto, sem limitação quanto ao sexo ou à idade da criança. O direito do casal havia sido questionado pelo Ministério Público paranaense, o que motivou a consulta. Em abril de 2004, o Superior Tribunal de Justiça já havia reconhecido que casais homoafetivos têm o direito de adotar filhos. A decisão do Supremo do dia 24 traz à discussão, mais uma vez, a necessidade de avançar na garantia dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais no Brasil. Para a senadora Fátima Cleide, do PT de Rondônia, a decisão mostrou que a Justiça responde às demandas da sociedade de forma mais rápida do que o Congresso Nacional. (Fátima Cleide) É mais uma decisão que a justiça toma se adiantando as decisões legislativas. Eu vejo com muita alegria essa decisão do supremo que garante um direito, que é um direito humano a pessoas cuja orientação sexual são diferentes da heterossexual para adoção. (Ana) Fátima Cleide é relatora de um projeto considerado importante pelos grupos organizados em defesa dos direitos homossexuais e que aguarda votação na casa desde 2006, o PLC 122. A proposta está pronta para ser votada na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Fátima Cleide explicou que a comissão teve dificuldades de conseguir quorum no primeiro semestre para a votação, mas que existe pressão para que a análise do projeto não avance. (Fátima Cleide-2) Nesse momento eleitoral não tem como a gente negar que há sim uma forte pressão dos setores reacionários contra avanço dos direitos humanos para os direitos da população LGBT. (Ana) A proposta inicial do PLC 122 previa penalidades para os casos de discriminação por conta da orientação sexual, mas uma emenda da senadora Fátima Cleide ampliou as punições também para os casos de discriminação contra idosos e deficientes.
