Alvaro Dias espera que TSE mantenha impugnações de candidatos
LOC: O SENADOR ÁLVARO DIAS ESPERA QUE TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL MANTENHA IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURA COM BASE NA LEI DA FICHA LIMPA.
LOC: A CORTE PODE CONCLUIR NESTA QUARTA JULGAMENTO DO PRIMEIRO RECURSO DE CANDIDATO BARRADO.
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral deverá analisar nos próximos dias o recurso de mais de 169 políticos que tiveram a candidatura impugnada em primeira instância. Desses, mais de 30 se referem à contestação à Lei da Ficha Limpa. Na terça-feira, ao julgarem o primeiro caso concreto de impugnação, os ministros da Corte decidiram que as novas regras da inelegibilidade valem nestas eleições. Na prática, criaram a jurisprudência do princípio da anualidade questionado pelo candidato a deputado estadual pelo Ceará, Francisco Alves. O senador Álvaro Dias do PSDB do Paraná espera que o TSE mantenha a decisão dos Tribunais Regionais Eleitorais. (Álvaro Dias) Seria uma frustração para a opinião pública se o TSE recuasse. O próprio TSE estabeleceu a norma ao fazer vigorar já para este pleito a Lei da Ficha Limpa. Os TREs acompanharam a decisão do TSE. Creio que haverá respeito às decisões regionais no que diz respeito à impugnação de candidatura. (REPÓRTER) Na opinião de Álvaro Dias, caso o TSE "libere" os candidatos impugnados, a Lei da Ficha Limpa perderá a força. (Álvaro Dias) Se não houver rigor no julgamento, há uma desmoralização da norma. Aprovamos no Congresso, foi uma pressão da sociedade, foi um avanço. Ainda não é suficiente. Mas se não houver respeito ao que foi deliberado, não há como transferir para a população confiança de que caminhamos para melhorar o processo eleitoral e para oferecer uma eleição para melhorar as instituições públicas e as casas legislativas, especialmente (Repórter). Álvaro Dias lembrou que qualquer que seja a decisão do TSE, os candidatos impugnados ainda poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal, que não tem prazo para julgar esses recursos.
LOC: A CORTE PODE CONCLUIR NESTA QUARTA JULGAMENTO DO PRIMEIRO RECURSO DE CANDIDATO BARRADO.
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral deverá analisar nos próximos dias o recurso de mais de 169 políticos que tiveram a candidatura impugnada em primeira instância. Desses, mais de 30 se referem à contestação à Lei da Ficha Limpa. Na terça-feira, ao julgarem o primeiro caso concreto de impugnação, os ministros da Corte decidiram que as novas regras da inelegibilidade valem nestas eleições. Na prática, criaram a jurisprudência do princípio da anualidade questionado pelo candidato a deputado estadual pelo Ceará, Francisco Alves. O senador Álvaro Dias do PSDB do Paraná espera que o TSE mantenha a decisão dos Tribunais Regionais Eleitorais. (Álvaro Dias) Seria uma frustração para a opinião pública se o TSE recuasse. O próprio TSE estabeleceu a norma ao fazer vigorar já para este pleito a Lei da Ficha Limpa. Os TREs acompanharam a decisão do TSE. Creio que haverá respeito às decisões regionais no que diz respeito à impugnação de candidatura. (REPÓRTER) Na opinião de Álvaro Dias, caso o TSE "libere" os candidatos impugnados, a Lei da Ficha Limpa perderá a força. (Álvaro Dias) Se não houver rigor no julgamento, há uma desmoralização da norma. Aprovamos no Congresso, foi uma pressão da sociedade, foi um avanço. Ainda não é suficiente. Mas se não houver respeito ao que foi deliberado, não há como transferir para a população confiança de que caminhamos para melhorar o processo eleitoral e para oferecer uma eleição para melhorar as instituições públicas e as casas legislativas, especialmente (Repórter). Álvaro Dias lembrou que qualquer que seja a decisão do TSE, os candidatos impugnados ainda poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal, que não tem prazo para julgar esses recursos.
