Comissão discute situação do serviço de TV a Cabo no país — Rádio Senado

Comissão discute situação do serviço de TV a Cabo no país

LOC: A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SENADO DISCUTIU HOJE A SITUAÇÃO DO SERVIÇO DE TV A CABO NO BRASIL.

LOC: REPRESENTANTES DO GOVERNO E DAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES PEDIRAM PRESSA NA MODERNIZAÇÃO DAS LEIS LIGADAS AO SETOR. 

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado discutiu a decisão tomada pelo conselho diretor da Anatel, de suspender a implantação dos serviços de TV a Cabo. O senador Sergio Zambiasi, do PTB do Rio Grande do Sul e um dos autores do pedido de audiência, explicou que a intenção é saber de que forma o consumidor vai ser beneficiado pelas mudanças. (Sergio Zambiasi) Eu me coloco exatamente como consumidor. Como posso receber esse serviço melhor e mais acessível? (Ana) Enquanto representantes das empresas de TV paga argumentam que a Anatel não pode modificar o processo de outorga, as representantes das empresas de telefonia pedem espaço para explorar o serviço, baseadas nas pesquisas que apontam o crescimento do mercado para a oferta conjunta de serviços de telefonia, banda larga e TV a cabo. As empresas de telefonia explicam que a possibilidade de usar o sistema de cabos vai aumentar a qualidade e a rapidez do serviço oferecido aos consumidores, garantiu Paulo Mattos, da empresa Oi. Já o representante das emissoras de TV Gustavo Bineboin, afirma que qualquer mudança precisa ser feita seguindo a lei e que hoje a Anatel não teria autoridade para legislar sobre o tema. Já a Anatel se manifestou alegando que dos mais de cinco mil e quinhentos municípios brasileiros, apenas 262 são atendidos pelo serviço de TV a cabo, e, como não há liberação de outorgas há dez anos, o serviço esta concentrado nas mãos de poucas operadoras. A intenção é autorizar a entrada das pequenas operadoras para aumentar a concorrência no setor. O senador Augusto Botelho do PT de Roraima, criticou a informação do conselheiro da Anatel, João Rezende, de que existem mil pedidos de outorga aguardando análise na agencia. (Augusto Botelho) -"Mil outorgas paradas na Anatel é uma coisa que incomoda. É desagradável saber disso. A Anatel já devia ter tomado uma solução, se o problema é lei, que venha reclamar com a gente, com os parlamentares que se mude a lei. por isso concentrou. Agora pra desconcentrar vai ter dificuldade". (Ana) Os representantes das empresas de telefonia e das TVs por assinatura pediram pressa na análise do projeto de lei 116, que moderniza a legislação sobre os serviços de TV paga e telefonia. O presidente da comissão, senador Flexa Ribeiro do PSDB do Pará, explicou que vai trabalhar para agilizar a votação da proposta no senado. (Flexa Ribeiro) "Eu acredito que é mais uma obrigação nossa de acelerar o processo de legislação no senado federal sobre esse tema". (Ana) A intenção de Flexa Ribeiro é se reunir com presidentes de outras comissões da casa que vão analisar a proposta para estudar a chance de análise conjunta da matéria.
04/08/2010, 02h54 - ATUALIZADO EM 04/08/2010, 02h54
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