MP isenta obras de estádios de impostos federais — Rádio Senado

MP isenta obras de estádios de impostos federais

LOC: O GOVERNO EDITOU A EMEPÊ 497, QUE DESONERA DE IMPOSTOS FEDERAIS AS OBRAS DOS ESTÁDIOS DA COPA DE 2014. LOC: A ISENÇÃO ATENDE A PEDIDOS DOS COMITÊS EXECUTIVOS LOCAIS DAS 12 CIDADES-SEDE E DEVE REDUZIR CONSIDERAVELMENTE O CUSTO DAS OBRAS, MAS VAI GERAR UMA RENÚNCIA FISCAL SUPERIOR A 350 MILHÕES DE REAIS ATÉ O INÍCIO DOS JOGOS. LOC: NO SENADO FEDERAL, ONDE A MEDIDA DEVERÁ CHEGAR PARA SER VOTADA EM APROXIMADAMENTE DOIS MESES, ENQUANTO INTEGRANTES DA BASE ALIADA COMEMORAM, NA OPOSIÇÃO A ATITUDE É DE CAUTELA. CONFIRA NESTA REPORTAGEM DE ROGÉRIO DY LA FUENTE: Publicada na quarta-feira no Diário Oficial da União, a MP 497 cria um regime especial de tributação para as arenas do Mundial e da Copa das Confederações, disputada em 2013, mas não vale para a Olimpíada de 2016. O texto define que as empresas habilitadas pelo Ministério do Esporte serão desoneradas de tributos como o PIS/Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados, o I-P-I, e Imposto sobre Importação de materiais, bens e serviços. O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio, do Amazonas, afirma que primeiro vai estudar a emepê, que contém 29 artigos sobre outras áreas. (0729AVirgílio ¿ 13¿) ¿Já pedi à liderança para fazer um estudo, então só opinarei depois que eu tiver plena condição. Viabilizar a Copa é um dever, agora se tem uma coisa que mereça um cuidado maior, vou ver depois, não posso dizer agora. Tudo que é medida provisória a gente estuda detidamente.¿ (ROGERIO) Já o senador Inácio Arruda, do PC do B do Ceará, acredita que a oposição à emepê não será intensa no momento da votação. (0729Iarruda02 ¿ 13¿) ¿Eu tenho certeza que essa é uma das emepês que a oposição a ela na hora de votar será residual. Vai ser muito discurso durante o período de eleição, mas na hora de votar, como vai ser pós-eleição, não vei ter nenhum barulho.¿ (ROGERIO) A medida vigora de 28 de agosto de 2010 a 30 de junho de 2014. Cálculos do próprio governo prevêem que a renúncia fiscal pode atingir R$ 35 milhões neste ano e R$ 350 milhões até 2014. Da Rádio Senado, Rogério dy la Fuente.
29/07/2010, 07h12 - ATUALIZADO EM 29/07/2010, 07h12
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