Comissão de Educação promoveu 39 reuniões

LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO SENADO PROMOVEU 39 REUNIÕES NO PRIMEIRO SEMESTRE. LOC: DESTE TOTAL, 17 FORAM SESSÕES DE VOTAÇÕES, COMO A DE PROJETOS DE LEI QUE REAJUSTAM O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E AUTORIZAM A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DO FIES. REPORTAGEM ANA BEATRIZ SANTOS. A comissão de educação, cultura e esporte promoveu 39 reuniões entre os meses de fevereiro e julho de 2010. Os números foram informados pela senadora Fátima Cleide, do PT de Rondônia e presidente da comissão em entrevista ao programa Conexão Senado. A comissão promoveu 22 audiências públicas e 17 sessões de votação de projetos. Das matérias aprovadas, a presidente Fátima Cleide lembrou o projeto que autoriza as pessoas que cursaram a escola normal a dar aulas nas séries iniciais do ensino fundamental. Fátima Cleide, explicou que do jeito que a matéria veio da câmara dos deputados, significaria o fim do curso normal. (Fátima Cleide) ¿porque o projeto da Câmara dos Deputados previa a extinção do curso normal. E nós dissemos que o curso normal ele é importante para o itinerário formativo do profissional de educação que vai exercer a docência¿. (Ana) A senadora lembrou que a proposta foi resultado de acordo entre os profissionais da área e o Ministério da Educação. Para dar aulas para turmas acima da quarta série do ensino fundamental, os professores vão precisar de um curso superior, conforme já previsto na LDB, Lei de diretrizes e bases da educação. Outros projeto aprovado pela CE destacado por Fátima Cleide é o que estipula o mecanismo de reajuste do piso nacional dos professores da rede pública de ensino. Para os estudantes o destaque fica para o projeto que permite a renegociação das dívidas do Programa de Financiamento Estudantil, o FIES. Na área de esportes, Fátima Cleide chamou a atenção para o projeto que regulamenta a prática de esportes radicais e de aventura e a aprovação da Lei Pelé. Na área de cultura a comissão aprovou o projeto que dá garantia ao livre exercício da crença, proposta que obriga a exibição de duas horas de filmes brasileiros por mês nas escolas públicas e outra que determina que, no prazo de 10 anos, todas as escolas brasileiras mantenham uma biblioteca com a presença de um bibliotecário.