Agenda do Senado para esta quarta-feira

Às 9h, sessão especial no Plenário do Senado celebra os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. A Comissão de Constituição e Justiça tem na pauta proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição de presidente da república, governadores e prefeitos, e estende os mandatos de 4 para cinco anos. A partir das 10h, a CPI das Bets ouve o padre e influencer nas redes sociais, Patrick Fernandes. Às 10h, a Comissão de Ciência e Tecnologia se reúne para instruir o projeto (PL 3018/2024) que regulamenta os data centers de IA. Às 10h30, a Comissão de Esporte delibera sobre o Plano de Trabalho para o Programa Paradesporto Brasil em Rede (PPBR) do Ministério do Esporte e outros itens. A Comissão de Direitos Humanos debate, a partir das 13h, o projeto (PL 2799/2024) de inclusão de mulheres indígenas e mulheres de povos tradicionais no sistema de enfrentamento à violência doméstica e familiar e na rede de atendimento à mulher em situação de violência. Às 14h15, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária se reúne para avaliação do Programa Nacional de Reforma Agrária. 

Para acompanhar os trabalhos legislativos na íntegra, acesse: senado.leg.br/atividade.