Agenda do Senado para esta terça-feira

Agenda movimentada, com destaque para a Comissão de Meio Ambiente que analisa, a partir das 9h, o projeto da Lei de Licenciamento Ambiental (PL 2159/2021). Às 9h, a Comissão de Serviços de Infraestrutura debate o plano de trabalho do Ministério dos Transportes para o próximo biênio. Às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo apresenta o plano de trabalho para implementar políticas de saneamento básico em áreas urbanas e rurais em 2025. Às 9h30, a Comissão de Relações Exteriores ouve o Ministro das Relações Exteriores sobre informações no âmbito de suas competências. Às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos debate o projeto que visa o plantio, recuperação ou restauração de áreas rurais ecologicamente sensíveis (PL 5634/2019). A Comissão de Segurança Pública vota medidas de proteção policial a agentes públicos (PL 1670/2023) e outros itens. Às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária analisa a securitização das dívidas de produtores rurais impactados por eventos climáticos (PL 320/2025) e outros itens; e a Comissão de Constituição e Justiça se reúne para instruir o projeto que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (PL 108/2024). 

Para acompanhar os trabalhos legislativos na íntegra, acesse: senado.leg.br/atividade.