Agenda do Senado para esta quarta-feira

Às 9h, há audiência pública da Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos Garimpeiros (CTEYANOMAMI) para debater a crise e possíveis soluções a partir da visão dos povos indígenas. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne também às 9h e pode analisar o PL 2791/2019 que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) delibera cinco itens, sendo quatro projetos, entre eles o (PL 1236/2019) que determina que o empregado com filho com deficiência deve ter prioridade na marcação de férias. Às 9h30, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem sessão deliberativa com 16 itens na pauta. 

Às 11h tem sessão extraordinária deliberativa na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Além de sete projetos de autorização de outorgas para rádios e TVs, a CCT analisa a proposta que obriga centrais telefônicas de serviços de utilidade pública a terem atendimento especializado para pessoas com deficiência. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), se reúne às 11h para analisar projetos sobre melhorias nos direitos de acessibilidade.

À tarde, a partir das 14h, Sessão Deliberativa Ordinária no Plenário com 4 itens na pauta: o PL 1057/2019, o PL  316/2021, o PL 2/2020 e o PDL 139/2022.