Agenda do Senado para esta quarta-feira

Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne, às 10h, para discutir e votar o Relatório do Senador Jean Paul Prates (PT-RN) sobre a Avaliação das Políticas Públicas relativas à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil. A CCT tem também na pauta com 20 itens, 19 deles tratam de concessões de rádio e TV e o último item é o requerimento para realização de audiência pública para debater a Medida Provisória n° 1136, de 2022, que trata do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A Comissão de Meio Ambiente avalia, nesta tarde, impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas, com foco na Amazônia Legal.