Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
FIM DA ESCALA SEIS POR UM DEVE SER VOTADA EM PRIMEIRO TURNO NA SEMANA QUE VEM. A votação em segundo turno ainda depende da aprovação de um requerimento de calendário especial que está em fase final de coleta de assinaturas. PESSOAS IDOSAS PODEM GANHAR MAIS SEGURANÇA DIGITAL, SEGUNDO PROJETO QUE VAI SER ANALISADO PELO SENADO. ... EU SOU MARLUCI RIBEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O SENADO FEZ A TERCEIRA SESSÃO DE DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO SOBRE O FIM DA ESCALA SEIS POR UM. REPÓRTER PEDRO PINCER. O Senado fez nesta quinta-feira a terceira das cinco sessões de debates em primeiro turno sobre a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a jornada de trabalho 6x1. As duas últimas sessões devem ocorrer na próxima semana, quando também é esperada a votação em primeiro turno. A votação em segundo turno ainda depende da aprovação de um requerimento de calendário especial que está em fase final de coleta de assinaturas pela liderança do governo e deverá ser apresentado na próxima semana. Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, o Senado deveria aprovar o texto por unanimidade. Chegou a hora da mudança. Não podemos aceitar jornadas que afastem pais, mães, filhos, netos e bisnetos. Uma PEC precisa ter ao menos três quintos dos votos favoráveis nas duas votações, o que representa o apoio de pelo menos 49 senadores.  O SENADO DEVE COMEÇAR A ANALISAR UM PROJETO QUE OBRIGA EMPRESAS A OFERECEREM PRODUTOS E SERVIÇOS DIGITAIS VOLTADOS A PESSOAS IDOSAS COM LINGUAGEM MAIS SIMPLES E RECURSOS QUE GARANTAM MAIS SEGURANÇA NAS TRANSAÇÕES. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. No caso de produtos financeiros ofertados por instituições bancárias, as aplicações de internet, quando destinadas a pessoas idosas, devem disponibilizar uma espécie de "botão de pânico", para interromper operações fraudulentas, e canal de contestação rápida, para minimizar os prejuízos. Autora do projeto, a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, acredita que essas medidas são essenciais para essa parcela da população.  Então a gente quer que os aplicativos, especialmente de banco, do INSS, os aplicativos públicos, o do SUS, os aplicativos que a pessoa não vive mais sem eles sejam mais acessíveis para pessoas idosas. O projeto ainda prevê que essa parcela da população aprenda a identificar fraudes e golpes e operações na internet. E torna crime o gerenciamento, sem autorização expressa, de bens de pessoas idosas e a apropriação de senha, chave criptográfica, token, assinatura digital ou qualquer outra credencial de acesso ou autenticação com o objetivo de auferir vantagem econômica.  O TRANSPORTE AÉREO DE ÓRGÃOS PARA TRANSPLANTE PODE FICAR ISENTO DE CUSTOS E TARIFAS. A REPORTAGEM É DE HERMANN KULITZ. A proposta, do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, permite que pessoas e empresas que usam suas aeronaves para o transporte de órgãos tenham os custos dos vôos ressarcidos, além de isentar as tarifas aeroportuárias e de navegação aérea. A proposição ainda permite que sejam feitos convênios entre União, estados, municípios, Distrito Federal e organizações sem fins lucrativos. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, lembrou da posição de relevância do Brasil quando se trata de doação de órgãos. Senador Humberto Costa (PT-PE) - O Brasil já tem hoje uma posição muito bem consolidada como o país que tem o setor sistema público de transplante de órgãos mais importante do mundo. O transporte de órgãos conta com o apoio de companhias aéreas comerciais e da Força Aérea Brasileira. Para que a doação aconteça, basta a autorização da família, sem a necessidade de qualquer registro prévio em cartório ou em documento. UM PROJETO PRONTO PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO SENADO PRETENDE INCENTIVAR EMPRESAS QUE DESENVOLVEM SOLUÇÕES PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, COM PRIORIDADE NO ACESSO A INCENTIVOS E FINANCIAMENTOS. O AUTOR DA PROPOSTA, SENADOR FERNANDO DUEIRE, DO PSD DE PERNAMBUCO, EXPLICOU QUE A INTENÇÃO É CRIAR CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DESSAS EMPRESAS. Fernando Dueire - Acreditamos que, ao estimularmos essas startups, estamos não apenas criando novos negócios, mas investindo na qualidade de vida das futuras gerações e no fortalecimento de uma economia mais resiliente e sustentável. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.