Boletim.leg - Edição das 14h

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SENADORES PODEM DISCUTIR CONCESSÃO DE RODOVIA FEDERAL ENTRE MATO GROSSO E RONDÔNIA A concessão abrange 887 quilômetros de trechos das rodovias entre as cidadedes de Cuiabá, capital mato-grossense, e Vilhena, em Rondônia.   LEI APROVADA PELO SENADO REGULAMENTA PSICOPEDAGOGIA ... EU SOU DAVID VARCHAVSKY E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O EDITAL DE CONCESSÃO NA BR-364 PODE SER TEMA DE AUDITORIA NO TCU E AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER: O senador Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia,  solicita uma audiência pública para discutir os termos técnicos, regulatórios e a viabilidade econômico-financeira de um edital de concessão da Rota Agro Central. O edital, aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres no último dia 3, prevê leilão em 17 de dezembro. A concessão abrange 887 quilômetros de trechos das rodovias entre as cidadedes de Cuiabá, capital mato-grossense, e Vilhena, em Rondônia. Não podemos deixar que esse custo arque sobre a população do norte do Brasil, sendo uma única rodovia federal saindo de Cuiabá até o Rio Branco no Acre.  O senador também apresentou um requerimento que solicita ao Tribunal de Contas da União  uma auditoria sobre o processo licitatório do edital de concessão.  UMA NOVA LIGAÇÃO ENTRE BRASIL E PARAGUAI SERÁ PARTE DO CAMINHO QUE PRETENDE APROXIMAR O CENTRO-OESTE BRASILEIRO DOS PORTOS DO OCEANO PACÍFICO. A PONTE ENTRE PORTO MURTINHO, EM MATO GROSSO DO SUL, E CARMELO PERALTA, NO PARAGUAI, AGORA TEM NOME OFICIAL. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO. Uma nova ligação entre o Brasil e o Paraguai passa a levar o nome de um dos defensores da integração entre os dois países. A Ponte Heitor Miranda dos Santos liga Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul, a Carmelo Peralta, no Paraguai, e integra a Rota Bioceânica. O projeto que deu origem à lei foi relatado no Senado por Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul. Ele destacou que a Rota Bioceânica pode diminuir a distância percorrida pelas exportações destinadas ao mercado asiático. (Senador Nelsinho Trad)  8 mil quilômetros marítimos a menos, redução de até 40% no frete dos produtos que sairão desses países. A ponte está em fase final de construção e a previsão é que seja inaugurada até o próximo ano. A ATIVIDADE DE PSICOPEDAGOGIA FOI REGULAMENTADA POR LEI, COM A DEFINIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E DOS DEVERES DOS PROFISSIONAIS. NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, O RELATOR FOI O SENADOR STYVENSON VALENTIM, DO PODEMOS DO RIO GRANDE DO NORTE. ELE DEFENDEU A REGULAMENTAÇÃO: a ausência de qualificação adequada na prática da atividade pode trazer sérios prejuízos ao desenvolvimento das pessoas atendidas. OS CIDADÃOS BRASILEIROS VÃO ELEGER NO DIA 4 DE OUTUBRO 1.059 DEPUTADOS QUE ATUARÃO NAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E NA CÂMARA DISTRITAL DO DISTRITO FEDERAL. MAS VOCÊ SABE QUAIS OS PAPEIS DESSES DEPUTADOS? OUÇA NA REPORTAGEM DE RODRIGO RESENDE. Os deputados estaduais e distritais são representantes da população nas Assembleias legislativas de cada estado e na Câmara Legislativa, no caso do Distrito Federal. Uma vez eleitos, eles têm mandato de quatro anos. Todos esses deputados, 1.059 no total, colaboram na organização da administração estadual, como explica o Consultor Legislativo do Senado, Gilberto Guerzoni. Gilberto Guerzoni – Os estados têm autonomia e legislam sobre um uma série de temas, além da sua própria organização, segurança pública, saúde, educação, meio ambiente, cultura, além de aprovar as leis estaduais e distritais, no caso Distrito Federal, os deputados estaduais e distritais também são responsáveis pela fiscalização dos governos Os deputados estaduais e distritais também votam o orçamento dos estados e do DF e propostas de leis de iniciativa dos governadores.  NO DIA QUATRO DE OUTUBRO, O ELEITOR VAI ESCOLHER TAMBÉM DOIS SENADORES. É IMPORTANTE LEMBRAR: NÃO PODE VOTAR DUAS VEZES NO MESMO CANDIDATO. E OS DOIS VOTOS DEVEM SER PARA CANDIDATOS AO SENADO DO ESTADO OU DO DISTRITO FEDERAL ONDE O ELEITOR VOTA. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.