Boletim.leg - Edição das 22h

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POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PODE SER VOTADA EM SETEMBRO O projeto d busca respostas mais efetivas para as vítimas, continuidade nas políticas e um maior controle social para a proteção dos direitos das mulheres. COMISSÃO INICIA ANÁLISE DA PROPOSTA PARA RENOVAÇÃO DE FROTAS DE TAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS ... EU SOU REGINA PINHEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEVE VOTAR NO INÍCIO DE SETEMBRO A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. DETALHES COM O REPÓRTER CESAR MENDES. O projeto do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, que cria a política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher busca respostas mais efetivas para as vítimas, continuidade nas políticas e um maior controle social para a proteção dos direitos das mulheres. Relatora, a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, explicou por que é tão importante transformar em lei as ações destinadas ao combate da violência de gênero no país. (senadora Damares Alves) "Para que haja continuidade; que ninguém interrompa a política pública de enfrentamento à violência contra a mulher." Damares se comprometeu com Paim a encaminhar a votação do projeto na CDH no próximo esforço concentrado, no início de setembro; e disse que vai levar ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o pedido de urgência com a sugestão para que o texto seja votado em Plenário durante os 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, de 20 de novembro a 10 de dezembro. A SENADORA LEILA BARROS FOI ELEITA A PRESIDENTE DA COMISSÃO QUE VAI ANALISAR A MEDIDA PROVISÓRIA QUE VAI FACILITAR A RENOVAÇÃO DE FROTAS DE TAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA: A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, destacou que o texto foca em uma categoria que hoje reúne mais de dois milhões de brasileiros: motoristas de aplicativo, taxistas, entregadores e motofretistas. (senadora Leila Barros) "Esses trabalhadores dependem de seus veículos diariamente, mas esbarram na burocracia dos bancos na hora de financiar um novo modelo." Ao assumir a presidência da comissão mista, a senadora Leila ressaltou que a falta de crédito acessível acaba penalizando quem mais trabalha. (senadora Leila Barros) "Quem trabalha por aplicativo sabe como é difícil chegar ao sistema financeiro, apresentando uma renda variável, e conseguir crédito com juros e prazos razoáveis. Muitas vezes, o resultado é continuar trabalhando com um veículo antigo, que compromete uma parcela cada vez maior da renda do trabalhador."  Para facilitar os financiamentos, a medida provisória prevê o uso de recursos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social, e a criação de mecanismos de garantia pública. A PARTIR DESSA SEMANA, CANDIDATOS E CANDIDATAS ÀS ELEIÇÕES DE OUTUBRO PODEM USAR A INTERNET E AS REDES SOCIAIS PARA PEDIR VOTO – INCLUSIVE EM LIVES. CONFIRA O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO ELEITORAL E ALGUMAS DAS PREOCUPAÇÕES DOS ESPECIALISTAS SOBRE O USO DE IA NA PROPAGANDA PELAS REDES. RAÍSSA ABREU. Segundo o TSE,  os canais oficiais de propaganda devem estar cadastrados junto com os registros de candidatura, e o conteúdo impulsionado ou pago, que só pode ser publicado por partidos, federações e coligações, deve estar claramente identificado, assim como qualquer conteúdo gerado ou modificado significativamente por inteligência artificial. A especialista em tecnologia digital Maria Paula Almada disse que a maior parte das pessoas não consegue diferenciar um conteúdo real de um produzido por IA. (Maria Paula Almada) "É difícil até para os especialistas identificarem o que é verdade e o que é manipulado, o que foi criado sinteticamente a partir das ferramentas de IA. Então, consequentemente, a própria capacidade do cidadão de tomar decisões que vão fazer com que ele defina seu voto." Os eleitores e eleitoras são livres para manifestar apoio espontâneo e gratuito a candidatos e candidatas em suas redes sociais. O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, AFIRMOU QUE O AMAPÁ E O BRASIL VIVEM UM MOMENTO HISTÓRICO, APÓS O ANÚNCIO DA PETROBRAS SOBRE A PRESENÇA DE PETRÓLEO NA MARGEM EQUATORIAL. ESSA É A FAIXA MARÍTIMA E COSTEIRA QUE VAI DO AMAPÁ AO RIO GRANDE DO NORTE. PARA DAVI, UMA FUTURA EXPLORAÇÃO DESSES RECURSOS PODE GERAR DESENVOLVIMENTO, EMPREGO, RENDA E OPORTUNIDADES PARA QUEM VIVE NO ESTADO. (senador Davi Alcolumbre)."Nós sabemos o que a riqueza do petróleo é transformada para a vida das pessoas, sobretudo com os recursos no fundo social que vão para a educação pública brasileira e para a saúde pública brasileira." OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.