Boletim.leg - Edição das 22h
Projeto cria prêmio nacional para educação brasileira; Acordo Mercosul-União Europeia é destaque na pauta internacional do Senado.

Transcrição
PROJETO CRIA PRÊMIO NACIONAL PARA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
A ideia reconhece estratégias e iniciativas para a promoção de avanços na melhoria da qualidade da aprendizagem na educação básica
ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA FOI DESTAQUE NA PAUTA INTERNACIONAL DO SENADO
... EU SOU REGINA PINHEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
FOI APRESENTADO NO SENADO UM PROJETO PARA CRIAR O PRÊMIO NACIONAL DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. A IDEIA É RECONHECER INICIATIVAS DE ESTADOS, MUNICÍPIOS, ESCOLAS E ESTUDANTES QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
O Senado deve analisar a partir de agosto um projeto que cria o Prêmio Nacional da Educação Brasileira. A ideia, apresentada pelo senador Camilo Santana, do PT do Ceará, reconhece estratégias e iniciativas para a promoção de avanços na melhoria da qualidade da aprendizagem na educação básica feitas por estados, municípios, escolas ou estudantes brasileiros. Camilo Santana, atual presidente da Comissão de Educação do Senado, ressalta que todas as formas de desenvolvimento da educação brasileira devem ser valorizadas.
(Camilo Santana) Eu sempre digo que a educação precisa estar acima de qualquer questão política ou partidária neste país. O que está em jogo é a qualidade da educação para as nossas crianças e os jovens deste país. Temos muito ainda a fazer, muito caminho a ser percorrido.
O prêmio terá 8 categorias e regulamento posterior irá definir a forma de seleção dos vencedores.
O ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E O MERCOSUL FOI O DESTAQUE DO SEMESTRE NA PAUTA INTERNACIONAL. AS NEGOCIAÇÕES OFICIAIS SOBRE O DOCUMENTO COMEÇARAM EM 1999. REPÓRTER PEDRO PINCER
O texto prevê redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela União Europeia. Entre os pontos positivos estão o aumento das exportações agrícolas, maior acesso a equipamentos e maquinários europeus, atração de investimentos e modernização industrial. A senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, deu mais detalhes sobre o tratado.
E o acordo ele é muito amplo. Ele trata de compras governamentais, investimentos, ele trata do setor financeiro, de produtos do Agro que vão ter acesso ao mercado europeu com alíquotas mais baratas e também o que nós vamos receber de lá.
Outro acordo de livre comércio considerado importante foi o firmado entre o Mercosul e Singapura. Pelo texto, o país asiático concederá isenção tarifária imediata e integral à totalidade de produtos exportados pelo Mercosul.
DEPOIS DA APROVAÇÃO PELO SENADO, FOI SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A LEI QUE DEFINE SETE DE OUTUBRO COMO DIA NACIONAL DOS CONGADOS E REINADOS. A REPORTAGEM É DE RUTH GOMES:
A data escolhida, 7 de outubro, traz uma carga significativa de representação por ser o dia que se homenageia Nossa Senhora do Rosário. No contexto histórico-cultural brasileiro, a santa foi fundamental para fortalecer o sentimento de pertencimento, de acolhimento e de resistência entre os negros escravizados.
O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, explica as características dessa manifestação cultural:
De fato, os congados e reinados constituem uma das mais importantes manifestações culturais populares do Brasil, reunindo fé, música, tradição e identidade comunitária em celebrações que que atravessam gerações e gerações presentes especialmente em diversos estados brasileiros.
A transformação da data em lei busca dar mais visibilidade a uma manifestação histórica registrada em documentos oficiais desde o século XVII.
TODOS OS ANOS, MILHARES DE PEREGRINOS FAZEM, A PÉ OU DE BICICLETA, O CAMINHO DA FÉ ATÉ O SANTUÁRIO DE APARECIDA. AGORA, O TRAJETO PASSA A SER OFICIALMENTE RECONHECIDO COMO ROTEIRO TURÍSTICO.
A LEI, QUE TEVE ORIGEM EM PROJETO DO SENADOR AUSTRONAUTA MARCOS PONTES, DO PL DE SÃO PAULO, FORTALECE O TURISMO RELIGIOSO, CULTURAL E RURAL EM MAIS DE 70 MUNICÍPIOS.
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