Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
APROVADA PELO SENADO, NOVA LEI VAI REDUZIR DEPENDÊNCIA DO BRASIL DE MEDICAMENTOS E INSUMOS IMPORTADOS São mecanismos para incentivar empresas e instituições de pesquisa a desenvolver e fabricar esses produtos no país. 158 MILHÕES DE BRASILEIROS DEVEM IR ÀS URNAS NAS ELEIÇÕES DE OUTUBRO ... EU SOU JEZIEL CARVALHO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG DEPOIS DE PASSAR PELA APROVAÇÃO DO SENADO, FOI SANCIONADA A LEI QUE FORTALECE A PRODUÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS VACINAS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS MÉDICOS. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA. São mecanismos para incentivar empresas e instituições de pesquisa a desenvolver e fabricar esses produtos no país. A nova lei também amplia parcerias entre o governo, universidades e empresas, e prevê linhas de crédito.  Para o relator do projeto que deu origem à lei, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, a pesquisa tecnológica em saúde deve se voltar para a solução dos problemas brasileiros. A pandemia de covid-19 demonstrou que buscar a autossuficiência em fármacos, vacinas e equipamentos hospitalares é um dever do Estado para assegurar o direito constitucional à saúde. A nova lei também altera normas do SUS e a Lei de Licitações para facilitar as compras públicas no setor de saúde. MAIS DE 158 MILHÕES DE BRASILEIROS ESTÃO APTOS PARA VOTAR NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 4 DE OUTUBRO. O NÚMERO REPRESENTA UM AUMENTO DE 2 MILHÕES DE CIDADÃOS EM RELAÇÃO ÀS ELEIÇÕES DE 2022. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. Cento e cinquenta e oito milhões e setecentas mil pessoas devem decidir os mandatários dos próximos anos para a  Presidência da República, Governos estaduais e distrital, Senado, Câmara dos Deputados e Assembleias Estaduais. As mulheres representam quase cinquenta e três por cento do eleitorado e cerca de três milhões e quinhentos mil eleitores tem dezoito anos ou menos. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, ressalta que a população brasileira é soberana para escolher seus representantes e definir o futuro do país. O futuro da nossa democracia não será delineado por máquinas mas pelos milhões de brasileiras e brasileiros que depositam nas urnas sua mensagem de esperança traduzida no voto direto, secreto, universal e periódico.  Os três maiores colégios eleitorais estão na região Sudeste: São Paulo, com trinta e quatro milhões, Minas Gerais, com dezesseis milhões e Rio de Janeiro, com quase treze milhões de eleitores. Novecentos e dezoito mil brasileiros vivendo no exterior estão aptos para votar.  A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU NESTE PRIMEIRO SEMESTRE UMA SÉRIE DE PROJETOS DE LEI QUE AUMENTAM AS PENAS PARA VÁRIOS TIPOS DE CRIMES, COMO ROUBO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, COMBUSTÍVEIS E CELULARES. A COMISSÃO TAMBÉM VOTOU PROPOSTAS QUE REDUZEM BENEFÍCIOS PARA CONDENADOS POR CRIMES VIOLENTOS E AUMENTAM O TEMPO DE INTERNAÇÃO DE MENORES INFRATORES. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Comissão de Segurança Pública aprovou o aumento das penas para crimes de furto, roubo e receptação de câmeras de vigilância e sistemas de monitoramento eletrônico.  Outro projeto votado no semestre tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados. O colegiado aprovou ainda propostas que preveem punição maior para furto ou roubo de celular. Dois projetos relacionados a menores de idade passaram pela CSP. Um deles acrescenta nova agravante genérica ao Código Penal para punir adultos que utilizam crianças ou adolescentes para cometer crimes. Outro admite até 10 anos de internação para adolescentes infratores, como defendeu o senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo. Eu não acho razoável você explicar para uma mãe que teve a filha vítima de estupro por um rapaz de 17 anos que, após estuprar, matou e ocultou o cadáver, ele vai ficar internado até 3 anos. A Comissão de Segurança Pública também aprovou no semestre iniciativas que proíbem a concessão de liberdade provisória a réus acusados de crimes que resultem em morte dolosa e a presos em flagrante por crimes hediondos ou equiparados. A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ANALISA O PROJETO QUE LIBERA 56 MILHÕES DE REAIS EM CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A JUSTIÇA FEDERAL, A JUSTIÇA DO TRABALHO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO. A MAIOR PARTE DOS RECURSOS SERÁ DESTINADA A OBRAS, MODERNIZAÇÃO E OUTRAS DESPESAS DA JUSTIÇA FEDERAL. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.