Boletim.leg - Edição das 14h
Plenário do Senado homenageou na manhã desta quarta-feira os 200 anos da Biblioteca do Senado e do Arquivo do Senado.
Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Ianomami aprovou o relatório de uma diligência externa em Boa Vista, Roraima, feita em maio de 2026.
Transcrição
SENADO APROVA TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
A operacionalização do processo de transferências será gerida por sistema eletrônico sob responsabilidade do Banco Central.
CRIADA FRENTE PARLAMENTAR DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DIGITAL
... EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
A PROPOSTA QUE DETERMINA A TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA PARA REFORÇAR O PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DEPENDE APENAS DA SANÇÃO DO PRESIDENTE LULA PARA VIRAR LEI. O PROJETO FOI APROVADO PELO PELNÁRIO DO SENADO, COMO INFORMA O REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO:
O projeto, que teve origem na Câmara dos Deputados, visa garantir a pontualidade dos pagamentos e oferecer mais segurança jurídica às famílias envolvidas. A relatora da proposta, senadora Ana Paula Lobato, do PSB do Maranhão, ressaltou a importância da aprovação.
Trata-se, portanto, de solução simples, objetiva e compatível com a natureza urgente da obrigação alimentar
Uma das formas de garantir que os repasses ocorram na prática é a possibilidade de indisponibilização automática dos ativos financeiros do devedor, se ele não possuir saldo bancário suficiente para o pagamento.
A operacionalização do processo de transferências será gerida por sistema eletrônico sob responsabilidade do Banco Central.
O PLENÁRIO TAMBÉM APROVOU A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DIGITAL. A REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA TEM AS INFORMAÇÕES:
A criação de uma frente parlamentar formada por senadores e deputados foi aprovada para debater temas como IA e proteção de dados pessoais.
A comissão quer aproximar o Congresso Nacional de especialistas, instituições de pesquisa, e representantes do setor produtivo para discutir o avanço tecnológico e os desafios da transformação digital. Como destacou o senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso.
Com certeza vai estar agregando a sociedade brasileira, o Executivo, as universidades. Para que a gente possa, através da Frente, normatizar, fazer as leis.
A ideia de criar essa frente parlamentar foi do senador Eduardo Gomes, do PL do Tocantins.
A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DOS POVOS INDÍGENAS IANOMAMI APROVOU O RELATÓRIO DE UMA DILIGÊNCIA EXTERNA EM BOA VISTA, RORAIMA, FEITA EM MAIO DE 2026.
O DOCUMENTO TRAZ UM DIAGNÓSTICO SOBRE A SAÚDE, A SEGURANÇA E A GOVERNANÇA NA REGIÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Relatório aprovado pela subcomissão do Senado que acompanha a situação de perto revela que a quase a totalidade do atendimento de saúde na região ainda depende exclusivamente de aviões e helicópteros, o que encarece e dificulta as ações de socorro. A presidente do colegiado, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, defendeu uma ação conjunta de entidades brasileiras e internacionais, principalmente no combate ao garimpo ilegal, para assegurar direitos das populações indígenas.
capaz de consolidar os avanços obtidos com a desintrusão e fortalecer, de forma duradoura, as políticas públicas voltadas à proteção e à garantia dos direitos dos, dos povos Yanomami e Ye'kwana.
A subcomissão formalizou uma série de pedidos de providências a ministérios e propôs um pacote legislativo focado no agravamento de penas para crimes ambientais em terras indígenas, adaptação de prazos processuais para áreas remotas, fortalecimento da FUNAI, integração de políticas sociais e adaptação do acesso a benefícios sociais.
A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DECIDIU DAR O NOME DE HEITOR MIRANDA DOS SANTOS PARA O TRECHO BRASILEIRO DA PONTE QUE UNE O BRASIL AO PARAGUAI.
SITUADA NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, EM MATO GROSSO DO SUL, A PONTE INTEGRA A ROTA BIOCEÂNICA.
RELATOR, O SENADOR NELSINHO TRAD, DO PSD DE MATO GROSSO DO SUL, DISSE QUE A PROPOSTA HOMENAGEIA UM HOMEM PÚBLICO PIONEIRO NA DEFESA DA ROTA, QUE UNE OS OCEANOS ATLÂNTICO E PACÍFICO; ATRAVESSANDO BRASIL, PARAGUAI, ARGENTINA E CHILE:
"A construção da ponte sobre o Rio Paraguai concretiza uma agenda que o homenageado defendeu por décadas, antes mesmo de qualquer pessoa levantar essa questão."
O PLENÁRIO DO SENADO HOMENAGEOU NA MANHÃ DESTA QUARTA-FEIRA OS 200 ANOS DA BIBLIOTECA DO SENADO E DO ARQUIVO DO SENADO. DURANTE A SESSÃO ESPECIAL, SENADORES E SERVIDORES DESTACARAM O PAPEL FUNDAMENTAL DOS DOIS SETORES NA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA LEGISLATIVA E NO ACESSO À INFORMAÇÃO.
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