Boletim.leg - Edição das 14h

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PROPOSTA GARANTE ANONIMATO DE VÍTIMAS EM REGISTROS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES A nova proposta prevê, além da divulgação on-line, a anonimização completa da identificação das vítimas. PRORROGADA A VALIDADE DE SEIS MEDIDAS PROVISÓRIAS ... EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O PRESIDENTE DO SENADO PRORROGOU POR DOIS MESES O PRAZO DE VALIDADE DE SEIS MEDIDAS PROVISÓRIAS. ENTRE ELAS, A DO PROGRAMA DESENROLA BRASIL. A REPORTAGEM É DE PEDRO PINCER: Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de seis medidas provisórias. Entre elas, a que criou o Novo Desenrola Brasil, programa do governo federal voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas. O texto também traz regras específicas para aliviar dívidas de pequenas e microempresas, além de contemplar endividados com o Fies.  De acordo com a medida provisória, os devedores que participarem do Novo Desenrola Brasil, no prazo de doze meses após a assinatura do contrato de renegociação, terão o CPF bloqueado em plataformas de apostas de quota fixa. Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, essa exigência é acertada.  Quem já está endividado não pode ser empurrado para um ciclo ainda mais grave de perdas, especialmente num ambiente como o das apostas online. Duas MPs prorrogadas buscam  reduzir os impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio.  OS DADOS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES TERÃO MAIS TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS. FOI O QUE DECIDIU A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, COMO INFORMA O REPÓRTER RODRIGO RESENDE. A Comissão de Direitos Humanos aprovou uma proposta que aprimora a divulgação pela internet do registro unificado de dados e informações sobre violência contra as mulheres.  A lei que cria o registro foi sancionada no início de 2026. A nova proposta, da então senadora Augusta Brito e que foi modificada pela relatora, senadora Ivete da Silveira, do MDB de Santa Catarina, prevê, além da divulgação on-line, a anonimização completa da identificação das vítimas. Ivete ressalta que dados e pesquisas são essenciais no combate à violência contra as mulheres. O projeto é adequado e necessário diante da persistência da violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil, fenômeno que exige políticas públicas consistentes, orientadas por dados confiáveis e acessíveis. A proposta segue para análise da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle. UM PROJETO EM ANÁLISE NO SENADO CRIA O DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS PORFIRÍAS, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A INFORMAÇÃO, FACILITAR O DIAGNÓSTICO E MELHORAR O ACESSO AO TRATAMENTO. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO: As porfirias podem afetar o sistema nervoso, a pele e outros órgãos. Em alguns casos, provocam dores intensas, fadiga, náusea, alterações neurológicas e complicações graves.  O médico geneticista Salmo Raskin explicou que a porfiria não é uma única doença: "Existem pelo menos oito tipos de porfirias diferentes. Então, pelo menos oito doenças diferentes, algumas agudas, algumas crônicas, algumas cutâneas. A criação da data nacional também pode fortalecer a rede de apoio aos pacientes e estimular pesquisas sobre novos tratamentos, como explica o autor da proposta, senador Flávio Arns do PSB do Paraná "Quanto mais informação a sociedade tiver, mais terá acesso a tratamentos, diagnósticos. O projeto ainda vai passar pelas comissões do Senado.  O CAPITAL MOTO WEEK, ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS, MÚSICA E GASTRONOMIA, QUE ACONTECE TODOS OS ANOS EM BRASÍLIA, PODE PASSAR A FAZER PARTE DO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO BRASIL. UM PROJETO DA SENADORA LEILA BARROS, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL, RECONHECE O EVENTO COMO DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO NACIONAL. VANDERLÉIA DE OLIVEIRA ACOMPANHA DE PERTO O CAPITAL MOTO WEEK E DIZ QUE O ENCONTRO JÁ VIROU TRADIÇÃO. é um evento maravilhoso, tem gastronomia, tem como você pagar e montar sua barraca para dormir, tem shows, tem de tudo O SENADOR JAQUES WAGNER, DO PT DA BAHIA, NÃO OCUPA MAIS A LIDERANÇA DO GOVERNO NO SENADO. O ANÚNCIO FOI FEITO NESTA QUARTA-FEIRA, APÓS UMA REUNIÃO NO PALÁCIO DA ALVORADA COM O PRESIDENTE LULA. POR MEIO DE UMA REDE SOCIAL, O PRESIDENTE LULA ANUNCIOU QUE A SENADORA TERESA LEITÃO, DO PT DE PERNAMBUCO, SERÁ A NOVA LÍDER DO GOVERNO. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.