Boletim.leg - Edição das 22h
Senadores esperam impacto positivo da medida provisória que pode baixar preços dos combustíveis. E a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vai a Paço do Lumiar, no Maranhão, para apurar a denúncia de tortura a empregada doméstica grávida.

Transcrição
SENADORES ESPERAM IMPACTO POSITIVO DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE PODE BAIXAR PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS
Segundo o governo, a medida, no caso da gasolina, representará uma redução de até 89 centavos por litro
COMISSÃO VAI A PAÇO DO LUMIAR, NO MARANHÃO, APURAR DENÚNCIA DE TORTURA A EMPREGADA DOMÉSTICA
... EU SOU REGINA PINHEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
JÁ ESTÁ NO CONGRESSO NACIONAL A MEDIDA PROVISÓRIA QUE PODE REDUZIR O VALOR DA GASOLINA E DO DIESEL COBRADO DOS CONSUMIDORES NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Segundo o governo, a medida, no caso da gasolina, representará uma redução de até 89 centavos por litro. Em relação ao diesel, 35 centavos.
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Líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, lembrou que a emepê pode impedir uma alta generalizada nos preços.
o presidente tem que reagir para evitar que, inclusive, isso comprometa a economia nacional, provocando uma inflação acima daquilo que a gente já tem da meta que está colocada.
Para o senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, a medida provisória será válida se houver fiscalização.
Só tem que ver agora o controle disso, tem que controlar para ver se realmente na bomba se o consumidor vai sentir isso,
A subvenção terá vigência de dois meses e poderá ser prorrogada por ato do Executivo.
A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA APROVOU A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DE QUILOMBOLAS, RIBEIRINHOS E INDÍGENAS. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER RAÍSSA ABREU.
O programa de Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombolas e Comunidades Indígenas, do senador Jader Barbalho, do MDB do Pará, prevê, por exemplo, a expansão da infraestrutura de conectividade nas comunidades, além da realização de cursos e oficinas sobre uso de tecnologias e produção de conteúdo.
O senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, que foi o relator do projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia, disse que a inclusão digital é uma questão de justiça social.
A alfabetização digital não é um luxo, mas uma necessidade de sobrevivência em um mundo onde o mercado de trabalho exige competências tecnológicas avançadas.
A proposta foi enviada à Câmara dos Deputados.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU UM REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA EXTERNA NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, NO MARANHÃO.
O OBJETIVO É ACOMPANHAR O CASO DE AGRESSÃO CONTRA UMA TRABALHADORA DOMÉSTICA GRÁVIDA. DETALHES COM A REPÓRTER LANA DIAS.
A vítima do caso que será acompanhado pela Comissão de Direitos Humanos, Samara Regina, de 19 anos, denunciou ter sido agredida pela ex-patroa, Carolina dos Anjos, em 17 de abril. Além disso, relatou ameaças de morte, humilhações e condições de trabalho precárias. Os ataques teriam ocorrido após a trabalhadora ter sido acusada de furto na residência.
Autora do pedido, a senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, afirmou que o caso mostra indícios de violência contra a mulher e exploração.
(Senadora Eliziane Gama) "Não se trata apenas de uma situação que choca, mas como todos acompanharam, é uma grave denúncia de exploração laboral e violência de gênero. O Senado quer fiscalizar se a justiça está sendo feita e principalmente se o Estado está oferecendo assistência social a ela. "
O objetivo da ida ao município de Paço do Lumiar é discutir as providências adotadas pelos órgãos estaduais. A suspeita pelas agressões foi presa em 7 de maio.
NESTA SEXTA-FEIRA, A PARTIR DAS 19H, A FACHADA DO CONGRESSO NACIONAL SERÁ ILUMINADA COM UMA PROJEÇÃO EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO ORGULHO TRANS E TRAVESTI.
A AÇÃO REFORÇA O COMPROMISSO DO PODER LEGISLATIVO COM A DIVERSIDADE E OS DIREITOS HUMANOS, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA VISIBILIDADE, DA RESISTÊNCIA À TRANSFOBIA E DA CELEBRAÇÃO DAS CONQUISTAS DE PESSOAS TRANS E TRAVESTIS NA SOCIEDADE E NA POLÍTICA.
O SENADO FEDERAL ENTREGA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, A COMENDA QUE HOMENAGEIA GOVERNADORES QUE SE DESTACAM PELA ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS NA IDADE CERTA — ATÉ 8 ANOS, AO FINAL DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. NESTA EDIÇÃO, SERÃO AGRACIADOS NOVAMENTE OS GOVERNADORES DO CEARÁ E MATO GROSSO, ALÉM DOS ESTADOS DA PARAÍBA, PIAUÍ E ESPÍRITO SANTO.
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