Boletim.leg - Edição das 22h
No Senado, Universidade Federal Indígena pode ser votada nesta semana. Já no Congresso, audiência pública vai discutir Inteligência Artificial e desinformação no contexto das eleições.

Transcrição
UNIVERSIDADE FEDERAL INDÍGENA PODE SER VOTADA PELO SENADO NESTA SEMANA
O relator na Comissão de Educação e Cultura, destacou que a nova universidade terá campi em todas as regiões do país.
NO CONGRESSO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DESINFORMAÇÃO ESTÃO NO CENTRO DOS DEBATES SOBRE ELEIÇÕES
... EU SOU REGINA PINHEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
ESTÁ PREVISTA PARA ESTA TERÇA-FEIRA A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE CRIA A UNIVERSIDADE FEDERAL INDÍGENA. MAIS DETALHES DA AGENDA DO PLENÁRIO COM O REPÓRTER PEDRO PINCER
. O relator na Comissão de Educação e Cultura, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, destacou que a nova universidade terá campi em todas as regiões do país.
E aqui quero destacar a característica multicêntrica desta universidade com campi nas regiões brasileiras para atender as especificidades da presença dos povos indígenas no país.
Na quarta-feira, o item que abre as votações trata da isenção tributária de entidades sem fins lucrativos.
Também podem ser votados um projeto que estabelece ações para garantir que as mulheres tenham acesso a avaliações médicas completas e periódicas no SUS e um texto que institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline.
O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CONGRESSO NACIONAL VAI DISCUTIR OS DESAFIOS DA COMUNICAÇÃO NAS ELEIÇÕES DE 2026. USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DESINFORMAÇÃO E REGRAS ELEITORAIS DEVEM SER TEMAS DO DEBATE. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional terá uma audiência pública sobre a comunicação nas Eleições Gerais de 2026. A Vice-presidente do conselho, Ângela Cignachi, afirmou que diversos temas devem ser tratados pelos especialistas, dentre eles, o possível uso de Inteligência Artificial nas propagandas eleitorais.
Ângela Cignachi – o Tribunal Superior Eleitoral, ele aprovou algumas alterações nas suas resoluções que regulamentam todo o período, o processo eleitoral e mais especificamente uma das alterações mais relevantes foi aquela voltada ao uso de inteligência artificial durante as eleições e na propaganda eleitoral. Mas temos outras questões também para ser debatidas, seja sobre desinformação, responsabilização de candidatos, de plataformas, de pessoas físicas, eleitores também.
A audiência pública sobre a comunicação nas eleições acontecerá no dia 01 de junho. Os conselheiros também definiram que vão tratar em audiência públicas outros temas como a saúde mental de jornalistas e as possibilidades trazidas pela TV 3.0, que permitirá maior conectividade entre TV e Internet e está em fase de testes no país.
RECUPERAÇÃO DA CAATINGA E EMENDA PARLAMENTAR VINCULADA À SAÚDE ESTÁO ENTRE OS DESTAQUES NAS COMISSÕES DO SENADO. O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS TEM MAIS INFORMAÇÕES.
Na terça-feira, a Comissão de Meio Ambiente vai analisar as alterações da Câmara dos Deputados ao projeto que institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e o Programa Nacional da Vegetação da Caatinga.
De acordo com o texto aprovado pelos deputados federais, o Executivo está autorizado a criar o Fundo da Caatinga, cujo dinheiro será destinado a ações de prevenção, monitoramento e combate da desertificação e do desmatamento desse bioma.
Na quarta-feira, às nove da manhã, a Comissão de Assuntos Sociais deve votar o projeto de lei complementar da Câmara dos Deputados que inclui o atendimento pré-hospitalar prestado pelos corpos de bombeiros dos estados e do Distrito Federal entre os serviços elegíveis para recebimento de emendas parlamentares vinculadas à saúde.
O senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, já havia se manifestado favoravelmente ao projeto.
O bombeiro atende à população. Então essa parte da saúde do bombeiro, que é o resgate, quem busca o paciente são os bombeiros, quem salva vidas são os bombeiros. Então eles têm uma participação ativa na saúde.
Ainda na quarta-feira, às duas e meia da tarde, a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher vai discutir em audiência pública a escala 6x1 e a jornada de trabalho das mulheres.
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