Boletim.leg - Edição das 22h

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SENADOR BUSCA ACORDO SOBRE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS senador Renan Calheiros, deve ter um novo encontro com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, no próximo dia 28. CALENDÁRIO DE INDENIZAÇÃO PELO ZIKA VÍRUS CHEGA AO FIM EM MAIO ... EU SOU REGINA PINHEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A PRÓXIMA SEMANA SERÁ DECISIVA PARA DEFIFNIR UMA PROPOSTA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE PRODUTORES RURAIS. GOVERNO E RELATOR SEGUEM EM DIÁLOGO SOBRE PROJETO QUE AUTORIZA RECURSOS DO FUNDO SOCIAL PARA ESTE FIM. REPÓRTER MARCELA DINIZ: Ainda sem detalhamento das medidas, o Ministério da Fazenda apresentou uma proposta alternativa ao projeto em debate no Senado que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a renegociação de dívidas rurais. O relator do projeto e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, deve ter um novo encontro com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, no próximo dia 28. Na última reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, Calheiros lembrou que, no ano passado, uma Medida Provisória destinava 12 bilhões de reais para a renegociação de débitos, mas houve dificuldades para produtores firmarem os acordos além de exigências extras que limitaram o alcance do benefício. (sen. Renan Calheiros) "Só a metade desses recursos foram utilizados em função das limitações que a renegociação na prática exigiu. Houve, também, uma contraditória decisão do Conselho Monetário Nacional que reduziu o número de municípios que poderiam negociar essa dívida para 1.032, apenas, no país." O texto em debate no Senado destina 30 bilhões para o refinanciamento de dívidas para produtores prejudicados por eventos climáticos extremos. O GOVERNO FEDERAL PREVÊ CONCLUIR EM MAIO O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A VÍTIMAS DO ZIKA VÍRUS. O DEPÓSITO É GARANTIDO POR UMA LEI APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL. A REPÓRTER LANA DIAS TEM MAIS INFORMAÇÕES. As famílias com crianças afetadas pela síndrome congênita do zika vírus devem receber a indenização de R$50 mil até a primeira quinzena de maio. A síndrome, causada pela exposição à infecção do zika vírus na gestação, é caracterizada por deficiências visuais e auditivas e condições neuropsicomotoras e do sistema nervoso, como a microcefalia. Autora do projeto quando era deputada, a senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, destacou a importância da compensação às famílias. (Senadora Mara Gabrilli) " E esse valor que as famílias estão recebendo agora é fruto de muita luta de muitas brasileiras que brigaram pelo direito à vida, dignidade e amor pelos seus filhos." O Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde de 2024 mencionou que, entre 2015 e 2023, foram 1.828 casos da síndrome congênita do Zika vírus no Brasil, sendo a maioria no Nordeste. SEGUIU PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL, O PROJETO QUE RECONHECE A ATIVIDADE CIRCENSE BRASILEIRA COMO UMA MANIFESTAÇÃO DA CULTURA E DA ARTE POPULAR. DETALHES COM O REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO. Para além do caráter simbólico, o texto procura sensibilizar gestores para as adversidades vividas pelas famílias circenses em razão das constantes viagens e trocas de endereço, como barreiras no acesso ao SUS e na transferência escolar para os filhos de artistas. O autor da medida, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, falou das motivações para elaborar o projeto. Fomos inspirados pelo trabalho que vem sendo desenvolvido pelo querido amigo Marcos Frota e por uma multidão de pessoas que se dedicam à atividade circense. É algo essencial para a cultura nacional O diretor e produtor circense Vinicius Daumas reconheceu a iniciativa, mas ressaltou que há outros problemas a serem enfrentados. A gente não pode falar de reconhecimento sem garantir o orçamento para que essa manifestação artística e cultural  da cultura brasileira, que são artes circenses, o circo, ele sobreviva sem dinheiro. O texto, agora, vai à sanção presidencial.  A SENADORA ELIZIANE GAMA, DO PSD DO MARANHÃO, DEFENDEU O PISO SALARIAL PARA FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS. A PROPOSTA FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DESSES PROFISSIONAIS EM QUATRO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS. O PISO JÁ FOI APROVADO NO SENADO EM 2022, MAS SERÁ ANALISADO NOVAMENTE APÓS SOFRER MODIFICAÇÕES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.