Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
PLENÁRIO VOTA NESTA SEMANA NOVOS PROJETOS QUE FORTALECEM O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER uma delas cria a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher em redes sociais, fóruns de discussão, e comunidades de jogos eletrônicos. DEFESA CIVIL DEVE PREVER AÇÕES DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS EM CASOS DE DESASTRE AMBIENTAL ... EU SOU REGINA PINHEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O PLENÁRIO DO SENADO VOLTA A ANALISAR NESTA SEMANA PROJETOS RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. OS DETALHES DA PAUTA COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. Na quarta-feira, serão duas propostas: uma delas prevê como medida protetiva de urgência a monitoração eletrônica de agressores, por meio de tornozeleira eletrônica, especialmente daqueles que já tiverem descumprido medidas anteriormente impostas ou quando houver risco iminente à integridade física da vítima.  A outra, cria a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher em redes sociais, fóruns de discussão, blogs e espaços de comentários e comunidades de jogos eletrônicos. O objetivo é criar um ambiente digital livre de qualquer tipo de violência baseada em gênero, como explicou o autor do projeto, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá. Coisas como o Red Pill promovem, sobretudo nas redes sociais, uma espécie de machosfera que tem uma relação em relação às mulheres de posse, de objeto, e que dissemina uma compreensão que acaba resultando em violências contra mulheres de todo ponto de vista, psicológica, física, culminando com o feminicídio. Já na terça-feira, os senadores devem votar o projeto que tipifica a misoginia, ou seja, o discurso de ódio contra as mulheres baseado na crença de superioridade masculina.  No mesmo dia, a partir de três e meia da tarde, o Congresso Nacional vai promulgar o Acordo Comercial entre o Mercosul e a União Europeia. A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PODE ANALISAR UM PROJETO QUE CRIA UM PROTOCOLO EM ESCOLAS PARA CASOS DE MISOGINIA E RACISMO. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER De autoria da senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, o protocolo define que toda manifestação ou suspeita de discriminação deve ser notificada à direção do centro de ensino — e esta, por sua vez, deve encaminhá-la às autoridades competentes.  Teresa Leitão  acredita que é preciso universalizar as normas e procedimentos a serem seguidos nas instituições de todo o país. Esse protocolo vai ajudar, inclusive, aos professores e funcionários de escolas a ficarem mais preparados para lidar com esse tipo de situação porque um dos pontos de projeto busca promover a formação continuada dos profissionais de educação e sua capacitação para abordar quetões relacionadas a toda forma de discriminação e preconceito e identificar práticas discriminatórias. Após a votação na Comissão de Direitos Humanos, o projeto ainda será analisado na Comissão de Educação e Cultura.  JÁ ESTÁ EM VIGOR A LEI QUE CRIA A POLÍTICA DE ACOLHIMENTO E MANEJO DE ANIMAIS RESGATADOS. DETALHES COM A REPÓRTER LANA DIAS Pelo texto, a política de acolhimento será articulada entre União, estados e municípios, que deverão incluir em seus planos de contingência e defesa civil as ações de proteção, resgate e acolhimento de animais domésticos e silvestres. Autor do projeto que deu origem à lei, o senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, que é médico veterinário, explicou que a iniciativa também cuida da saúde da população. (Senador Wellington Fagundes) “ esse cuidado é fundamental, porque um animal abandonado na rua pode levar doença para o ser humano. Então, por isso, o cuidado do equilíbrio do meio ambiente.”  A lei também estabelece responsabilidades para donos de empresas sujeitas a licenciamento ambiental. O SENADO FEDERAL LANÇOU NOVOS PLANOS DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA, ACESSIBILIDADE E SUSTENTABILIDADE. OS DOCUMENTOS, DIVULGADOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PREVÊM AÇÕES INSTITUCIONAIS ADOTADAS PELO SENADO QUE SÃO REPLICADAS EM OUTRAS INSTITUIÇÕES, COMO DESTACOU A SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, PRESIDENTE DA COMISSÃO.   OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.