Boletim.leg - Edição das 22h — Rádio Senado
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Boletim.leg - Edição das 22h

Inteligência artificial pode ajudar no monitoramento de agressores e pacientes poderão contar com estatuto para proteger quem busca acesso à saúde.

11/03/2026, 22h00
Duração de áudio: 05:14

Transcrição
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PODE AJUDAR NO MONITORAMENTO DE AGRESSORES o projeto vai permitir a incorporação de tecnologias modernas no combate à violência contra as mulheres. PACIENTES PODERÃO CONTAR COM ESTATUTO PARA PROTEGER QUEM BUSCA ACESSO À SAÚDE ... EU SOU REGINA PINHEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O SENADO APROVOU O PROJETO QUE VAI PERMITIR O MONITORAMENTO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DE AGRESSORES SUBMETIDOS À MEDIDA PROTETIVA DA LEI MARIA DA PENHA. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. O texto aprovado ainda permite que o poder público disponibilize aplicativo para que a pessoa agredida receba notificação, via celular, sobre eventual aproximação do agressor e acione as forças de segurança, por meio de um botão de emergência.  Relatora do projeto, a senadora Daniella Ribeiro, do PP da Paraíba, afirmou que o projeto vai permitir a incorporação de tecnologias modernas no combate à violência contra as mulheres. A inteligência artificial pode contribuir para identificar situações de risco e antecipar possíveis agressões, enquanto o aplicativo e dispositivos de proteção fortalecem a autonomia e a segurança das vítimas. O projeto ainda cria um banco de dados nacional, com as informações coletadas, para produção de estudos periódicos sobre a violência contra a mulher e para o planejamento e a realização de ações de prevenção. A senadora Margareth Buzetti, do PP de Mato Grosso, elogiou a proposta. E o mais bacana é que juntou o acolhimento com a proteção, que a juntou antes que aconteça, que é o acolhimento, onde ela vai fazer a denúncia, e a proteção da vítima, onde ela poderá receber a localização e um alerta que o agressor está se aproximando por inteligência artificial. Isso é fantástico. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.  O ESTATUTO DOS DIREITOS DO PACIENTE PODE VIRAR LEI EM BREVE, COM A APROVAÇÃO DA PROPOSTA PELO SENADO NESTA QUARTA-FEIRA. O OBJETIVO É ORGANIZAR A LEGISLAÇÃO PARA PROTEGER QUEM BUSCA SERVIÇOS DE SAÚDE. REPÓRTER PEDRO PINCER O Estatuto dos Direitos dos Pacientes traz normas para proteger quem busca serviços de saúde. O projeto assegura ao paciente o direito de um acompanhante em consultas ou internações, exceto quando o profissional de saúde indicar que essa presença pode atrapalhar. Entre as obrigações do paciente previstas no projeto está o compartilhamento de informações sobre doenças passadas, internações e medicamentos. O relator, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que também é médico, afirmou que o texto faz um compilado dos direitos já previstos em diversas legislações. Entendemos que é importante consolidar em lei um conjunto claro de garantias aos pacientes, o que significa fortalecer a dimensão humana do cuidado e qualificar o próprio sistema de saúde. O texto segue agora para a sanção presidencial.  O PRESIDENTE DAVI ALCOLUMBRE E A SENADORA DANIELLA RIBEIRO INAUGURARAM UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE ABUSO. A SALA LILÁS É A PRIMEIRA DO GÊNERO NUM PARLAMENTO NO MUNDO. REPÓRTER RAÍSSA ABREU. O atendimento às vítimas na Sala Lilás vai ser feito por policiais da Polícia do Senado Federal capacitadas para lidar com casos de vulnerabilidade e violência contra a mulher. A senadora Daniella Ribeiro, do PP da Paraíba, que propôs a ideia quando foi presidente da Comissão Mista de Orçamento, disse que a privacidade será garantida. Nós temos aqui no Senado Federal, por mês, mais de 30 mil pessoas que circulam, fora os servidores, que circulam no Senado, e que podem ter nesse lugar. Escolhemos de forma muito estratégica, para ser não lá no meio, de perto de plenário, mas um lugar onde ela possa ter também a privacidade dela. O presidente do Senado Davi Alcolumbre parabenizou as senadoras da Bancada Feminina por sua batalha por recursos orçamentários para combater a violência de gênero. É inacreditável a capacidade das pessoas de não entender a importância de um programa como esse. O texto seguiu para a Câmara dos Deputados. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.

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