Boletim.leg - Edição das 22h

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DAVI ALCOLUMBRE DEFENDE BRASIL EM CÚPULA DO CLIMA DIANTE DE CHEFES DE ESTADO Davi Alcolumbre, disse que o Brasil é exemplo em termos de preservação e que o Amapá, seu estado, é "carbono negativo"; CPMI DECIDE ACAREAÇÃO ENTRE O ADVOGADO QUE DENUNCIOU AS FRAUDES E O PRINCIPAL SUSPEITO, O CARECA DO INSS ... EU SOU REGINA PINHEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, PARTICIPOU DA ABERTURA DA CÚPULA DO CLIMA EM BELÉM, NESTA QUINTA-FEIRA. O ENCONTRO REÚNE MAIS DE 50 CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO NA CAPITAL DO PARÁ. REPÓRTER CESAR MENDES. A Cúpula do Clima marca a abertura do diálogo internacional sobre a agenda climática na capital paraense, há apenas 4 dias do início da COP 30. Na cerimônia que deu início à reunião, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que o Brasil é exemplo em termos de preservação e que o Amapá, seu estado, é "carbono negativo"; com 97% da cobertura vegetal primária intacta. (senador Davi Alcolumbre) "Hoje, neste encontro, teremos a condição concreta de apresentar para o mundo os desejos e os anseios de um país que preserva o seu meio ambiente, que tem condições de falar para qualquer outro país do mundo que faz a sua parte". O presidente Lula afirmou que a mudança climática é urgente, afeta o cidadão comum e deve ser tratada com prioridade pelos governantes. Já Márcio Astrini, do Observatório do Clima, disse que espera afirmações contundentes dos governantes na reunião, que prossegue até esta sexta-feira, no Parque da Cidade, legado da COP 30 para a população de Belém. A CPMI DO INSS VAI FAZER UMA ACAREAÇÃO ENTRE O ADVOGADO QUE DENUNCIOU AS FRAUDES EM DESCONTOS ASSOCIATIVOS E O “CARECA DO INSS”. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.   Senadores e deputados da CPMI do INSS aprovaram 186 requerimentos entre novas convocações, pedidos de informações ao COAF e quebras de sigilo. Os parlamentares decidiram pela suspensão dos passaportes dos investigados com pedido de prisão decretado pelo colegiado. Também foi aprovada uma acareação entre o advogado Eli Cohen, que denunciou as fraudes, e Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, que seria um dos operadores das fraudes. Foram aprovados ainda seis pedidos de prisão ao Supremo Tribunal Federal, incluindo o de Vinícius Ramos, do Instituto Terra e Trabalho, ligado à Conafer. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, afirmou que Vinícius poderá ter a prisão revogada se agendar o depoimento.  Carlos Viana -  Senhor Vinícius que inclusive tem hoje o pedido de prisão temporária aprovado por essa comissão, Se ele oferecer a data, nós não faremos o pedido, não há necessidade. Os parlamentares aprovaram ainda duas audiências, uma no Maranhão e outra em Minas Gerais.  A PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA JÁ ESTÁ REGULAMENTADA. A LEI QUE ENTROU EM VIGOR EQUIPARA OS TRABALHADORES A PROFISSIONAIS DE SAÚDE E PREVÊ REGRAS DE TREINAMENTO.REPÓRTER LANA DIAS. Para ser condutor de ambulância, o motorista deve ter mais de 21 anos, realizar treinamento especializado e cursos específicos, além de possuir habilitação para conduzir veículos com pacientes. O condutor ainda deve conhecer integralmente a ambulância, os equipamentos e materiais dentro do veículo, e ter capacidade de ajudar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida. Relatora da proposta na Comissão de Assuntos Sociais, a senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, destacou a importância do condutor em emergências. O motorista, ou seja, o condutor de ambulância, em muitas situações, salva vidas. É mais um profissional na garantia do atendimento com qualidade, no caso das pessoas que precisam ser transportadas. O presidente Lula vetou trechos que previam o ensino médio completo como obrigatório e o prazo de 60 meses para adequação dos profissionais aos requisitos da lei.  A COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL DISCUTIU A SEGURANÇA JURÍDICA PARA CONTRATOS. O CONSENSO GERAL É QUE A LEI DEVE MELHORAR ESSA QUESTÃO. O SENADOR EFRAIM FILHO, DO UNÃO DA PARAÍBA, QUE PRESIDIU A REUNIÃO, DESTACOU O IMPACTO DIRETO DA NORMA NA VIDA DOS BRASILEIROS E LEMBROU QUE O CÓDIGO CIVIL É UMA DAS LEIS QUE MAIS AFETA A VIDA DAS PESSOAS E A VIDA DAS EMPRESAS. ESSA FOI A SEXTA REUNIÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.