Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
ESTUDO DA IFI APONTA RESPONSABILIDADE FISCAL COMO MAIOR DESAFIO PARA GARANTIR MENOR INFLAÇÃO E JUROS BAIXOS é preciso interromper a prática de a União ser sempre chamada a socorrer estados e municípios endividados. SENADO ENTREGA COMENDA A GOVERNADORES PELA ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS NA IDADE CERTA ... EU SOU ROSÂNGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE LANÇOU UM ESTUDO QUE APONTA QUE O MODELO DE FINANCIAMENTO PÚBLICO BASEADO EM TRIBUTAÇÃO E ENDIVIDAMENTO ESTÁ ESGOTADO. O DESAFIO É SEGUIR A RESPONSABILIDADE FISCAL. DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. Na opinião de Marcus Pestana, diretor-executivo da IFI e autor do estudo, é preciso ter a percepção de que o desequilíbrio das contas públicas, ou seja, gastar mais do que se arrecada, é a origem de problemas como inflação, juros altos e baixa pespectiva de crescimento no médio e longo prazos. Com as contas saneadas, ele acredita que é possível ter os recursos para o pagamento de despesas e o investimento público, sem a necessidade de elevar tributos ou tomar dinheiro emprestado. O Brasil fica adiando soluções. A gente não pode trocar gasto presente por dívida futura se a gente vai estar comprometendo o horizonte das novas gerações. Então, no caso da doença brasileira, esse desequilíbrio, não é um infarto, um AVC, um evento agudo que exige uma ação de urgência, de emergência. Não. Ela é mais parecida, a nossa trajetória fiscal, com a diabetes, que vai silenciosamente, lentamente, progressivamente, minando a saúde financeira do país. Marcus Pestana apontou ainda que a responsabilidade fiscal é um desafio federativo. Na opinião dele, é preciso interromper a prática de a União ser sempre chamada a socorrer estados e municípios endividados. JÁ É LEI A MUDANÇA NA TARIFA SOCIAL QUE CRIOU A GRATUIDADE NA CONTA DE LUZ PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. NO SENADO, PARLAMENTARES DIVERGIRAM SOBRE OS BENEFÍCIOS. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER RAÍSSA ABREU. A lei que amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica veio de uma medida provisória editada pelo governo em julho e aprovada pelo Senado em setembro. Durante a votação em Plenário, o líder da oposição, senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, se disse preocupado com o impacto financeiro da gratuidade. (sen. Rogério Marinho) " O que nós temos que ter aqui é uma preocupação com as contas públicas do país, porque quando a represa estoura, bate nos peitos e é abraçado infelizmente pela população mais vulnerável do país, que eles dizem defender.  Já o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, defendeu a ampliação do benefício.  (sen. Randolfe Rodrigues) " São os mais pobres, são aqueles que estão no CADúnico, são aquelas pessoas com deficiência, são aqueles idosos. Presidente, hipocrisia é dizer que está do lado do povo e não ter sensibilidade pra esses. A Tarifa Social na conta de luz vale, também, para comunidades rurais, indígenas, quilombolas e para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada, BPC. PELA PRIMEIRA VEZ, O SENADO ENTREGA UMA HONRARIA A GOVERNADORES BASEADA EM CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA INCENTIVAR A ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS ATÉ OS 8 ANOS DE IDADE. A PREMIAÇÃO SERÁ NO PLENÁRIO DA CASA NESTE 13 DE OUTUBRO, ÀS 10 DA MANHÃ. A REPÓRTER MARINA DANTAS TRAZ MAIS DETALHES. A Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa é uma premiação criada para destacar a implementação de políticas públicas nos estados brasileiros em prol da educação infantil.  Já confirmaram presença 4 dos 5 governadores agraciados. Do Amapá, Clécio Luís, do Ceará, Elmano de Freitas, de Mato Grosso, Mauro Mendes e de Pernambuco, Raquel Lyra. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, deve enviar um representante. Esta é a primeira edição da premiação que estabelece critérios técnicos, baseados em indicadores objetivos de desempenho para escolher os governadores. Entre esses critérios estão, a alfabetização completa até 8 anos de idade e ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme recomenda o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.   A proposta de conferir a comenda aos governadores foi apresentada pelo senador Cid Gomes, do PSB do Ceará. A entrega será realizada no Plenário do Senado e transmitida pelos canais oficiais da Casa pela Internet e TV.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.