Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
CPMI DO INSS SERÁ INSTALADA NESTA QUARTA-FEIRA NO CONGRESSO O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, foi indicado para presidir a CPMI. EM AUDIÊNCIA NO SENADO, ESPECIALISTAS DEFENDEM FIM DA EXPORTAÇÃO DE ANIMAIS VIVOS ... EU SOU SAMARA SADECK E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A CPMI DO INSS, QUE VAI INVESTIGAR OS DESCONTOS INDEVIDOS EM APOSENTADORIAS E PENSÕES, DEVERÁ SER INSTALADA NESTA QUARTA-FEIRA. A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TEM OS DETALHES. a CPMI do INSS vai investigar os descontos indevidos nas aposentadorias e pensões por associações no período de março de 2020 a março de 2025.  O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, foi indicado para presidir a CPMI. Ao citar a CPI da Pandemia e a CPMI do 8 de Janeiro, ele antecipou que esta comissão não terá espaço para disputas políticas.  As pessoas que foram lesadas, a gente não sabe se são de direita, de esquerda, se são de centro. Essas pessoas foram ludibriadas e é para elas que nós temos que trabalhar. E a CPMI vai ter um papel importante para que a gente também evite futuramente novas fraudes. Uma das defensoras da criação da CPMI, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, declarou que o foco será impedir descontos indevidos nas aposentadorias e pensões.  Eu acho que essa CPMI vai ter que trabalhar de uma forma muito técnica para a gente evitar futuras fraudes, identificar as brechas. Como o Congresso propor tanto política pública como legislação para que não tenhamos mais o risco de uma fraude desse tamanho, de nenhuma fraude, nem grande nem pequena. Segundo o INSS, mais de 1,6 milhão de pessoas receberam com correção os valores subtraídos indevidamente. A contestação dos descontos poderá ser feita até o dia 14 de novembro.  A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEBATEU O FIM DA EXPORTAÇÃO DE ANIMAIS VIVOS, POR NDÍCIOS DE MAUS TRATOS E INSALUBRIDADE. REPÓRTER CESAR MENDES. Desde 2024, o Brasil é líder mundial na exportação de animais vivos pelo mar, principalmente para o Oriente Médio e o Norte da África. O debate na Comissão de Meio Ambiente buscou dar visibilidade ao sofrimento físico e psicológico dos animais, transportados em péssimas condições, segundo Vania Plaza Nunes, do Fórum de Proteção e Defesa Animal. George Sturaro, da Ong Mercy for Animals do Brasil, apontou a precariedade da frota e a economista Maira Luiza Spanholi citou as perdas geradas pela venda de animais vivos no lugar da carne e de subprodutos. Para o senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, há responsabilidade criminal na exportação de animais vivos. (senador Fabiano Contarato) "Eu sou radicalmente contra o transporte de animal vivo; e quando você vê que um animal é um ser que sente e sofre, isso tem que ser levado em consideração." Vanessa Negrini, do Ministério do Meio Ambiente, disse que dar visibilidade para o comércio de animais vivos pode ajudar a banir esse tipo de atividade. NÚMEROS ATUAIS DO TURISMO BRASILEIRO SUPERAM ANO DA COPA DE 2014 NO BRASIL, SEGUNDO O PRESIDENTE DA EMBRATUR, MARCELO FREIXO, QUE ESTEVE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA TERÇA-FEIRA. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER RAÍSSA ABREU. O diretor-presidente da Embratur, Marcelo Freixo, disse à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo que o setor vive um momento extraordinário no Brasil. De acordo com Freixo, enquanto o mercado global cresce de 3% a 5% ao ano, o país vem crescendo 48%, com uma arrecadação que supera a de 2014, ano em que o Brasil foi sede da Copa.  Para Freixo, o impacto desses números na geração de empregos faz com que o turismo precise ser colocado entre as prioridades do país. É muito importante porque a cadeia de serviços do turismo impacta o motorista do aplicativo, o motorista do táxi, o garçom de um restaurante, o trabalhador de um hotel... Então a gente tá falando aí de 8 milhões de empregos, entre formais e informais. Na audiência, o senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, criticou o governo pelo decreto que passou a exigir que cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão apresentem o visto para entrada no país. O decreto foi derrubado pelo Senado e aguarda a votação da Câmara. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.